No âmbito do Dia Internacional de Tolerância Zero à Mutilação Genital Feminina, que se assinala amanhã, dia 6, o Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) lança hoje o relatório “Mutilação Genital Feminina/Excisão: Uma Preocupação Global”, segundo o qual “metade do conjunto de raparigas e mulheres que foram excisadas vivem em três países – Egipto, Etiópia e Indonésia”.
Numa declaração conjunta da UNICEF e do FNUAP (Fundo das Nações Unidas para a População) é assinalado que, “independentemente da modalidade praticada”, a mutilação genital feminina é, não só, mas também, “uma violação dos direitos das crianças”.
“A mutilação genital feminina difere consoante as regiões e as culturas”, mas “em todos os casos viola os direitos das raparigas e mulheres”, pelo que “governos, profissionais de saúde, líderes comunitários, progenitores e famílias devem acelerar os esforços para eliminar esta prática”, afirmou a diretora-executiva-adjunta da UNICEF, Geeta Rao Gupta.
As raparigas até aos 14 anos constituem 44 milhões das excisadas, registando-se a maior prevalência de MGF nessa faixa etária na Gâmbia (56%), na Mauritânia (54%) e na Indonésia, onde cerca de metade de todas as raparigas até aos 11 anos foram submetidas à prática, enquanto os países com a maior prevalência na faixa dos 15 aos 49 anos são a Somália (98%), a Guiné (97%) e o Djibouti (93%).
Na maior parte dos países, é predominante o número de raparigas que foram excisadas antes de completar os cinco anos de vida.
As raparigas até aos 14 anos constituem 44 milhões das excisadas, registando-se a maior prevalência de MGF nessa faixa etária na Gâmbia (56%), na Mauritânia (54%) e na Indonésia
© UNICEF/UNI137341/LeMoyne
No entanto, nos últimos 30 anos, as taxas de prevalência da MGF em raparigas com idades entre os 15 e os 19 anos diminuíram, nomeadamente na Libéria (em 41%), no Burkina Faso (em 31%), no Quénia (em 30%) e no Egipto (em 27%).
De assinalar ainda que, desde 2008, mais de 15.000 comunidades e bairros em 20 países declararam publicamente que estão a abandonar a MGF, incluindo mais de 2.000 comunidades em 2015, além de cinco países terem aprovado legislação para criminalizar a prática.
Os dados indicam também que, nos países onde existem dados sobre MGF, a maioria das pessoas considera que a prática deve ser eliminada, com os rapazes e homens a constituírem dois terços desse total.
Mas a taxa de progresso não é “suficiente para acompanhar o crescimento populacional” e, se as atuais tendências se mantiverem, “o número de raparigas e mulheres submetidas à MGF vai aumentar significativamente ao longo dos próximos 15 anos”, lê-se na declaração.
Nesse sentido, Babatunde Osotimehin, diretor-executivo do FNUAP, e Anthony Lake, diretor-executivo da UNICEF, consideram necessário “encorajar mais comunidades e famílias a abandonar a MGF” e “trabalhar com um maior número de comunidades médicas — incluindo profissionais de medicina tradicional e convencional –, persuadindo-as a recusarem-se a realizar ou apoiar a MGF”.
Os dois responsáveis consideram ainda fundamental “apoiar mais mulheres e raparigas que foram submetidas à prática nefasta e proporcionar-lhes acesso a serviços para ajudá-las a superar o trauma que sofreram”, uma vez que a mutilação genital feminina “é uma prática violenta, que marcas as raparigas para o resto da vida”, pondo em perigo a sua saúde e privando-as de direitos.
Considerando que a MGF “reflete e reforça a discriminação contra raparigas e mulheres”, Babatunde Osotimehin e Anthony Lake salientam que, embora prevalecente em África e no Médio Oriente, a prática afeta “comunidades na Ásia, Austrália, Europa, América do Norte e do Sul”.
Em setembro, na Cimeira das Nações Unidas para o Desenvolvimento Sustentável, 193 nações aprovaram por unanimidade o ano de 2030 como meta para a eliminação da MGF.
