De acordo com a Associação Nacional de Farmácias (ANF), o Fundo Comum de Acesso aos Medicamentos deverá entrar em funcionamento no final do ano e será gerido por uma entidade independente.
O sistema será criado para tentar evitar as situações em que os utentes pedem aos farmacêuticos para apenas aviarem os medicamentos indispensáveis por não terem dinheiro para pagar a prescrição completa. “E isto não tem a ver com o preço. Há pessoas que ou compram comida ou medicamentos. É uma grande camada da população”, afirma o secretário-geral da ANF, Nuno Flora.
O Fundo será alimentado através dos donativos monetários de empresas e cidadãos. A própria indústria farmacêutica, instituições governamentais ou de solidariedade poderão contribuir. Estão previstas várias campanhas de angariação de fundos como o ‘pagamento arredondado’, em que o valor excedente reverte para ajudar utentes carenciados.
Caberá ao Ministério da Segurança Social, a instituições de solidariedade e às próprias farmácias identificar as pessoas que deverão beneficiar deste serviço. Será necessário criar uma base de dados, idealmente gerida pelo Instituto de Segurança Social, que terá os casos mais carenciados identificados. Depois de sinalizados, bastará entregar o cartão de utente para ter acesso à ajuda.
Para cada caso, será atribuído um plafond de forma a reduzir ao máximo a parte da fatura que não é comparticipada pelo estado. De acordo com Nuno Flora “há pessoas que, mesmo para pagar os 5% da comparticipação máxima (95%) têm dificuldades”.
