De acordo com dados do Instituto de Registos e Notariado (IRN), enviados à agência Lusa, o número de casamentos em Portugal em que uma das pessoas é menor – entre os 16 e 18 anos – aumentou quase 190% desde 2020. Desde 2023, foram registados 470 casamentos com menores. Já no primeiro trimestre de 2025, ocorreram 65 casamentos.
Desde 2020 que o número de casamentos com menores tem aumentado consecutivamente, passando de 130 em 2021, para 158 em 2022, 178 em 2023 e 227 em 2024 – o que representa um aumento de quase 30% entre os dois últimos anos. Segundo os dados, os casamentos em que um dos elementos é menor, representam cerca de 74,3% das 940 pessoas envolvidas nos casamentos entre 2023 e os primeiros três meses de 2025.
A maioria (65%) dos menores envolvidos neste fenómeno era do género feminino, tendo-se verificado o casamento de 317 raparigas com 16 anos, 127 com 17 anos e mais 15 com 18 anos de idade.
Os dados revelam ainda que em 25 casamentos uma das pessoas tinha 25 ou mais anos e que seis adultos com 30 anos ou mais casaram com jovens com 16 ou 17 anos. A maioria dos adultos que casaram com menores é de nacionalidade portuguesa, mas há também registo de outras nacionalidades, incluindo um cidadão marroquino, um argelino e dois brasileiros.
Os casamentos com menores de 18 anos estão proibidos desde o passado dia 2 de abril, de acordo com um decreto da Assembleia da República, promulgado pelo Presidente da República.
