A Relação de Lisboa confirmou a pena da primeira instância ao neonazi Mário Machado de dois anos e 10 meses de prisão efetiva pelos crimes de discriminação e incitamento ao ódio e à violência, na sequência de insultos publicados, nas redes sociais, em que apelava à violência sexual contra mulheres de esquerda.
O acórdão dos juízes desembargadores do tribunal, a que a VISÃO teve acesso, considerou “em julgar não provido o recurso interposto pelo arguido” Mário Machado, no âmbito do processo que surgiu após uma queixa apresentada por Renata Cambra, professora e política candidata nas legislativas de 2022 pelo Movimento Alternativa Socialista (MAS), ligada agora ao novo partido Trabalhadores Unidos (TU).
O caso de Machado remonta ao dia 17 de fevereiro de 2022, quando Mário Machado terá defendido na então rede social Twitter (hoje X) “a prostituição forçada das gajas do Bloco [de esquerda]”. Em resposta, o utilizador Ricardo Pais propôs que se fizesse o mesmo às mulheres “do PCP, MRPP, MAS e PS”. Machado terá prosseguido: “Tudo tipo arrastão”. Por fim, Pais concluiu dizendo que “a Renata Cambra terá tratamento vip“. “Servirão para motivar as tropas, na reconquista”, acrescentou.
Renata Cambra denunciou, na altura, o diálogo, partilhando-o nas suas redes sociais, e anunciou que iria “apresentar uma queixa-crime contra estes dois homens. A vítima chegou a admitir, à VISÃO, que sentiu, a partir do momento em que as mensagens foram publicadas, que “se tornara um alvo”. “Tive de alterar as minhas rotinas, sentia-me ameaçada no meu dia-a-dia”, afirmou.
O facto de a pena de Mário Machado ser inferior a cinco anos, impede o arguido de recorrer para o Supremo Tribunal de Justiça. Para evitar regressar à cadeia, resta-lhe tentar recurso para o Tribunal Constitucional.
O outro arguido, Ricardo Pais, que não tem antecedentes criminais, viu a condenação da primeira instância a dois anos de pena suspensa também ser confirmada pela Relação de Lisboa.
