Segundo Erica Costa, os menores foram identificados na quinta-feira, pelas 14:30, quando apresentaram certidões de nascimento que alegadamente comprovam que nasceram em 2008, tendo um 15 anos e outro já completado 16 anos. De acordo com a advogada, a presença de uma tradutora que falava uolofe, uma língua comum no Senegal, terá ajudado a que os jovens se manifestassem.
Erica Costa, que trabalha para a Casa do Brasil e tem estado a dar apoio jurídico aos vários imigrantes sem-abrigo que têm vindo a ser identificados desde a semana passada, num trabalho conjunto com a Agência para Integração, Migrações e Asilo (AIMA) e a Santa Casa da Misericórdia de Lisboa (SCML), disse que os menores foram encaminhados para a AIMA.
De acordo com a advogada, uma técnica da AIMA terá dito que os jovens seriam encaminhados para uma reposta de emergência, mas tal não se veio a verificar, permanecendo os dois jovens a pernoitar na rua.
Contactada pela Lusa, fonte da AIMA admitiu que o organismo teve conhecimento deste caso, mas não confirmou a idade dos jovens, explicando que os “dois cidadãos estrangeiros apresentaram pedidos de proteção internacional na Loja AIMA Lisboa II”.
“Durante a realização dos procedimentos de registo e de recolha de dados biométricos, verificou-se que ambos os cidadãos já tinham realizado pedidos de proteção internacional anteriormente em Portugal, um em janeiro e outro em fevereiro de 2024, com dados pessoais díspares daqueles que apresentaram hoje, nomeadamente os referentes às idades”, refere a AIMA.
O organismo, que é criado na sequência da extinção do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF), alega que há uma “manifesta disparidade entre os dados alegados e os diversos documentos apresentados”, razão pela qual as “autoridades competentes” irão averiguar se houve ou não “prática de infrações de natureza criminal”.
Segundo Erica Costa, os dois jovens, que entraram em Portugal por via marítima a partir de Espanha, há dois meses, efetivamente fizeram inicialmente um pedido de asilo como adultos, juntamente com outras duas pessoas que os acompanhavam.
No entanto, a advogada defende que, perante as dúvidas em relação à idade destes jovens, a AIMA deveria tê-los encaminhado para uma solução de emergência enquanto averigua a veracidade dos factos e não o oposto.
Estes jovens estão incluídos num grupo de dezenas de imigrantes sem-abrigo que, desde a semana passada, têm vindo a ser identificados pelas autoridades junto à Igreja dos Anjos, em Lisboa, numa iniciativa da Câmara Municipal de Lisboa (CML) com o envolvimento de várias instituições.
Na altura, uma responsável da associação Solidariedade Imigrante contou à Lusa que o total de pessoas em situação de sem-abrigo nesta zona tem oscilado recentemente entre 100 e 120, atualmente com uma forte presença de cidadãos oriundos do Senegal e da Gâmbia — “entre 60 e 80” –, que, na sua maioria, viram os pedidos de asilo recusados e receberam “aviso para sair do país em 20 dias”.
A CML explicou que o objetivo da iniciativa era de “resolver a crescente concentração de pessoas em situação de sem abrigo, no Jardim da Igreja dos Anjos”, encaminhando e dando resposta a todas as pessoas vulneráveis que ali se encontram.
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