O relatório sobre os homicídios em ambiente de violência doméstica referente aos casos ocorridos em 2023 indica que 22 pessoas foram assassinadas, das quais 17 eram mulheres, três homens e duas meninas.
A análise, realizada na sequência do trabalho de monitorização e acompanhamento levado a cabo pelo Gabinete da Família, da Criança, do Jovem e do Idoso e contra a Violência Doméstica da PGR, avança que em 2023 há ainda a registar mais oito mortes resultantes de suicídio da pessoa agressora, sendo um “ato contínuo ao homicídio executado”.
De acordo com a PGR, a taxa de suicídio corresponde a 36% da totalidade dos casos.
O documento refere que os agressores foram maioritariamente homens (73%) de nacionalidade portuguesa (91%) com a idade média de 50 anos, enquanto as vítimas eram na maioria do sexo feminino, também de nacionalidade portuguesa e com uma idade média de 54 anos.
Segundo a análise, os homicídios ocorreram maioritariamente em situações de conjugalidade, existindo coabitação entre vítima e pessoa agressora em 18 dos 22 casos, e estiverem presentes no contexto de violência doméstica 14 crianças e jovens.
O relatório da PGR destaca que, em seis dos homicídios (27%), o problema da violência familiar já era conhecido do sistema formal de justiça. Destas seis situações, tinham sido elaboradas 12 fichas de avaliação de risco e tinham sido alcançadas sete avaliações de grau ‘médio’, três de nível ‘baixo’ e dois de nível ‘elevado’.
De entre os fatores de risco presentes nas fichas, destaca-se a violência física anterior, escalada de violência, comportamentos de adição (consumos), separação de facto, instabilidade psicológica, medo de morrer e o controlo.
No ano passado, ocorreram mortes por violência doméstica em todos os meses do ano, à exceção de janeiro, tendo sido em junho quando se registaram mais mortes, num total de seis.
Segundo a análise, os homicídios em contexto de violência doméstica registaram-se no ano passado em Lisboa (10), Porto (seis), Coimbra (4) e Évora (2) e a arma branca foi a mais utilizada para o homicídio.
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