Devido à elevada procura destes artigos durante os festejos de Carnaval e do perigo que representam, a PSP realizou 74 operações de fiscalização relacionadas com a competência de armas e explosivos, visando estabelecimentos comerciais e operadores similares.
Foram fiscalizados 59 estabelecimentos, duas pirotecnias, três locais de emprego de explosivos e um estanqueiro, segundo um comunicado da PSP.
A PSP apreendeu 1.031 artigos de pirotecnia e verificou 10 infrações relacionadas com o incumprimento das regras previstas para os operadores económicos, “com a posse, transporte e armazenagem de artigos de pirotecnia em desrespeito pelas prescrições contidas em regulamentação, e com a utilização de artigos de pirotecnia em violação das prescrições contidas nos respetivos rótulos”, precisou a Polícia de Segurança Pública.
A PSP sublinhou ainda que, para garantir a segurança de todos, qualquer utilização de artigos de pirotecnia terá de cumprir sempre os requisitos legais, como a proibição de venda através de plataformas eletrónicas ou por telefone, sempre que não seja o próprio comprador a proceder ao levantamento destes artigos junto do estabelecimento de venda devidamente licenciado pela polícia para essa atividade.
Só podem ser adquiridos artigos de pirotecnia até ao limite máximo de cinco quilos de teor líquido de explosivo.
“Se encontrar resíduos perigosos ou artigos de pirotecnia não deflagrados após o espetáculo de fogo-de-artifício, não mexa e alerte as autoridades policiais”, avisou a PSP no documento.
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