Nas perguntas dirigidas ao Governo através do parlamento, o PCP diz ter tomado “conhecimento de várias situações em que protestos de estudantes suscitaram reações intransigentes e antidemocráticas por parte das direções das diversas faculdades de Lisboa”.
“Foi inclusivamente suscitada a intervenção policial em ações dos estudantes que se realizaram durante esta semana”, lê-se no documento, assinado pela deputada do PCP Alma Rivera.
O PCP destaca que “esta semana ficou marcada por atropelos à liberdade de manifestação”, dando o exemplo da “intimidação de estudantes que distribuíam propaganda política na Cantina Velha da Universidade de Lisboa”, ou da “detenção de estudantes que protestavam pacificamente” na Faculdade de Ciências Sociais e Humanas (FCSH) da Universidade Nova de Lisboa, ou na Faculdade de Psicologia e Instituto de Educação da Universidade de Lisboa.
“Estas situações não estão desligadas de uma cada vez maior restrição à participação dos estudantes na vida das instituições de ensino superior, de que o regime jurídico das instituições de ensino superior é instrumento, com vista a criar um caminho de completa mercantilização e privatização do ensino”, refere-se.
O PCP defende que, numa altura em que, “a pretexto da garantia da segurança nos espaços das faculdades, se tem verificado uma cada vez maior intervenção”, não se pode esquecer “que os ataques à participação democrática nas escolas e faculdades são uma afronta ao regime democrático”.
“Num momento em que se comemora o quinquagésimo aniversário da Revolução de Abril, que derrubou quase 50 anos de fascismo no nosso país, as conquistas e direitos que foram consagrados na Constituição da República Portuguesa são uma exigência atual e têm de ser defendidos todos os dias”, defende o PCP.
O partido pergunta assim aos ministros da Administração Interna, José Luís Carneiro, e da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, Elvira Fortunato, se consideram que as intervenções policiais em causa foram adequadas.
Nas perguntas dirigidas a Elvira Fortunato, o PCP questiona também que intervenção teve o seu ministério nos casos referidos, assim como que “medidas irá adotar imediatamente” para que as instituições de ensino superior não recorram ao uso da força para “dissuadir o exercício da expressão e ação política”.
Já a José Luís Carneiro, o PCP pergunta o que é que o Governo vai fazer “para que todas as autoridades defendam o exercício de direitos nas instituições de ensino superior, não sendo instrumentalizadas para o dissuadir”.
Esta semana foram detidos um total de nove estudantes nas duas faculdades.
Na madrugada de segunda-feira, segundo fontes dos ativistas e da polícia, seis estudantes foram detidos por se recusarem a sair da FCSH em Lisboa, que ocuparam em protesto pelo clima.
Os estudantes acusaram a polícia do uso de violência e insultos, acusações que a PSP não comentou.
Já na quarta-feira, três estudantes ativistas climáticos da Faculdade de Psicologia da Universidade de Lisboa foram detidas pela PSP na instituição.
De acordo com um comunicado do movimento Greve Climática Estudantil, de Lisboa, os jovens estavam a dar uma palestra sobre ação climática à qual assistiam várias dezenas de estudantes da faculdade. Duas foram detidas por estarem a dar a palestra e a outra detida estava apenas a assistir.
TA (ARL/FP/ER/CMZV/DD) PC
