Segundo o “Global Organized Crime Index”, compilado por aquela entidade, “Portugal é sobretudo um país de destino do tráfico de seres humanos, sendo a exploração laboral a forma mais prevalecente deste crime”, mas destaca-se ainda como ‘ponte’ na rota da América Latina para a Europa, com este tipo de criminalidade a revelar-se subnotificada.
O documento revela que, predominantemente, as vítimas menores são rapazes da Roménia — maioritariamente explorados para adoção, trabalho, mendicidade ou sexo -, enquanto as vítimas adultas provêm sobretudo de países africanos. No entanto, é também realçado o fenómeno do contrabando de migrantes do sul da Ásia (Índia, Nepal ou Bangladesh), da Europa de Leste (Roménia, Moldávia, Bulgária) e da América do Sul.
“A continuação do tráfico de seres humanos em Portugal é possibilitada pela identificação inadequada das vítimas, as práticas ilícitas das agências de emprego e recrutamento temporário, e a disseminação de falsas promessas feitas às vítimas. As redes criminosas transnacionais, em especial as da Europa de Leste, são os principais atores nesta atividade, e tanto os atores nacionais como estrangeiros beneficiam desta atividade”, lê-se no relatório, referindo um “aumento significativo” da fraude de documentos nos controlos nas fronteiras.
O tráfico de droga é outros dos crimes mais assinalados, ao notar que Portugal permanece “um importante país de trânsito e de destino” para o tráfico de heroína, cocaína e canábis, que chegam essencialmente por via marítima e tráfico aéreo através de redes criminosas internacionais. É ainda considerada “preocupante” a proliferação de novas substâncias psicoativas, como o ‘bloom’.
“A posição geográfica estratégica de Portugal torna-o simultaneamente um país de destino e de trânsito da resina de canábis proveniente de Marrocos, bem como um país de origem de canábis herbácea”, refere o documento, continuando: “As autoridades em Portugal também detetaram lanchas rápidas a serem utilizadas por grupos criminosos espanhóis para o transporte de droga entre as costas marroquina e espanhola”.
Já sobre o tráfico de armas, o documento elenca Portugal como ‘ponte’ para armas de fogo ilegais traficadas para África, sublinhando a conversão de armas de alarme e de sinalização entre organizações criminosas, tanto através de importação da Turquia ou da aquisição legal no espaço europeu e posterior modificação ilegal para enviar para outros países.
O relatório indica ainda que o número de ciberataques “aumentou significativamente, em especial nos setores da educação e da saúde”, mas sem esquecer também “conglomerados de media, empresas e até mesmo o Parlamento”, associando a guerra na Ucrânia e o fim das restrições impostas pela pandemia de covid-19 ao aparecimento de novas ameaças.
Quanto à criminalidade económico-financeira, a entidade internacional salientou que os processos “têm aumentado em Portugal nos últimos anos” e que “estão em curso investigações relacionadas com a evasão fiscal e fraudes relativas a fundos europeus”.
Por último, a Iniciativa Global Contra o Crime Organizado Transnacional identifica a presença de grupos mafiosos no país, evidenciando em alguns grupos a associação à segurança privada na vida noturna (nomeadamente no Porto) ou a gangues e bandos, como os Hells Angels.
Portugal ocupa neste relatório o 118.º lugar entre 193 países ao nível do índice de criminalidade, com uma pontuação de 4,88 (de 0 a 10), abaixo da média global de 5,03, numa lista liderada por Myanmar, seguida de Colômbia e México.
JGO // RBF
