Várias advogadas que se deslocaram à cadeia de Angra do Heroísmo, nos Açores, para visitar clientes foram obrigadas a despir o soutien sempre que o detetor de metais, instalado à entrada, emitia um sinal sonoro. A denúncia é da nova Bastonária da Ordem dos Advogados, Fernanda Almeida Pinheiro, que protestou junto da Direção Geral de Reinserção e Serviços Prisionais (DGRSP), obrigando esta entidade a alterar os procedimentos, uma vez que, segundo a Bastonária, tratava-se de um procedimento violador da dignidade profissional.
De acordo com um comunicado divulgado aos advogados, Fernanda Almeida Pinheiro relatou ter tido conhecimento de que “estariam a ser realizadas revistas abusivas nas entradas/ visitas das Senhoras Advogadas no Estabelecimento Prisional (EP) de Angra do Heroísmo”. “Em concreto”, continuou a Bastonária, “aquando a entrada no EP e perante o aviso sonoro do pórtico de metais, era exigido às senhoras advogadas que retirassem o soutien, de modo a averiguar o motivo do sinal”.
Após ter enviado um protesto para a DGRSP, Fernanda Almeida Pinheiro referiu que, na resposta, a direção geral “emitiu despacho onde concluiu que os/as Advogados/as que se desloquem ao EP em exercício profissional, atento às especiais prerrogativas das suas funções, não devem ser sujeitos às regras de revista pessoal e dos bens particulares reservadas pela lei às visitas presenciais dos reclusos”.
Fernanda Almeida Pinheiro tomou posse como Bastonária a 9 de janeiro deste ano, depois de ter ganho as eleições para a Ordem dos Advogados com 10 539 dos votos (59,26%) contra os 7 245 de Paulo Pimenta (20,41%) . Após concluir o 12.º ano, adiou a entrada na faculdade porque a família não tinha possibilidades sócio-económicas. Foi trabalhar, como telefonista, rececionista e secretária de administração. E apenas aos 25 anos ingressou na universidade, em Lisboa. Em 1999, concluiu o curso e passou a fazer da advocacia a sua vida por inteiro.
Este mês, em entrevista à VISÃO, Fernanda de Almeida Pinheiro recordou a sua eleição como “uma vitória sobre aquilo que é a tradição da elite”. “No ano em que se assinalam 49 anos do 25 de Abril, com a chegada da democracia ao país e o acesso à educação, o que deveria ser normal é pessoas como eu terem a oportunidade de chegar, com maior facilidade, a cargos de liderança. Lamentavelmente, o meu exemplo chega tarde, pois, na maior parte dos casos, continuamos a eleger as mesmas elites para os mesmos lugares”, disse.
