O secretário-geral do PCP defendeu hoje que a Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP) é uma importante estrutura para a coordenação das autarquias e que não é com o seu abandono que serão encontradas as melhores soluções.
Jerónimo de Sousa reagia à saída da autarquia do Porto da ANMP, aprovada na Assembleia Municipal na noite de segunda-feira, uma decisão consentânea com a que já tinha sido tomada pelo executivo municipal em reunião de câmara e que surge na sequência da transferência de competências do Governo para as autarquias.
“Não se encontra uma solução abandonando uma estrutura importante no quadro do nosso regime democrático”, disse o secretário-geral do PCP, que hoje visitou a creche da Voz do Operário, na Baixa da Banheira, concelho da Moita, para assinalar o Dia Mundial da Criança.
Segundo Jerónimo de Sousa existe uma razão objetiva que é o facto de o Governo ter tido “mais preocupação em transferir responsabilidades do que meios para que as autarquias pudessem exercer o seu mandato” nas áreas da educação, saúde e ação social.
Contudo, considera que a solução para ultrapassar este problema não pode passar por um abandono de uma estrutura que classifica como “importantíssima para a coordenação das autarquias”.
“Este nó tem de ser desatado. O diálogo tem de existir e tem de ser encontrada a melhor solução, desistir é que não”, frisou.
Relativamente ao Dia Mundial da Criança, Jerónimo de Sousa visitou o berçário, creche e pré-escolar da Voz do Operário na Baixa da Banheira para assinalar a data e reforçar a necessidade de uma rede pública destes equipamentos.
“É incontornável esta necessidade objetiva de criar uma rede pública de creches com a responsabilização do Estado e um papel das Instituições Particulares de Solidariedade Social, que podem dar uma contribuição insubstituível de complementaridade”, disse assegurando que o PCP continuará a lutar para que a partir de setembro sejam disponibilizadas mais vagas.
Para Jerónimo Sousa, esta questão deve ser vista como um problema nacional tendo em conta o deficit demográfico no país.
“É isso que quisemos marcar neste dia e com o voto de que as crianças sejam mais felizes e para que ninguém se esqueça das medidas necessárias para que elas possam ser de facto mais felizes”, frisou.
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