O Senado da Florida aprovou, esta semana, o projeto de lei apelidado de “Don’t Say Gay” [Não digam gay]. Se for aprovada pelo governador do estado americano, a medida pode vir a proibir a “discussão sobre a orientação sexual ou a identidade de género nas salas de aula” dos infantários e até ao terceiro ano. Mas mais: o decreto pode permitir ainda que os pais processem as escolas ou os professores que abordem estes temas.
A medida foi aprovada pela Câmara dos Representantes da Florida a 24 de fevereiro, e, agora, depois da aprovação pelo Senado, segue para o governador Ron DeSantis, que já se mostrou a favor do decreto. Se for assinado, a lei entrará em vigor no dia 1 de julho deste ano.
Os defensores do projeto alegam que este permite que os pais tenham um maior controlo sobre a educação dos seus filhos, enquanto que os oponentes dizem que este prejudica a comunidade LGBTQ+.
Um dos críticos desta medida é o deputado democrata Carlos G. Smith. “Este projeto de lei, desde a sua introdução, tem sido usado como um veículo para marginalizar e atacar pessoas LGTBQ+”, lamenta, acrescentando que esta medida “envia uma mensagem terrível aos nossos jovens de que há algo errado com as pessoas LGBTQ+, que há algo tão perigoso ou inapropriado sobre nós, que temos que ser proibidos e censurados na sala de aula”.
“Isto vai colocar em risco a segurança dos nossos estudantes e adolescentes LGBTQ+”, argumentou a senadora democrata Annette Taddeo durante o debate de terça-feira. “Não vamos parar até que este estado avance e realmente valorize todos, independentemente da sua orientação sexual”.
O deputado republicano Joe Harding, que patrocinou a medida , e outros legisladores do Partido Republicano na Flórida argumentaram que são os pais quem deveriam abordar esses assuntos com seus filhos, e não os educadores.
“Este projeto de lei diz aos pais que o direito de criar os seus filhos não termina quando estes entram numa sala de aula. Este projeto reconhece que os pais não são o inimigo”, defendeu o senador republicano Danny Burgess antes da votação. “O projeto simplesmente diz que deveria haver um limite de idade para certas discussões, não é um conceito novo, nem é radical.”
O governo Biden denunciou o projeto de lei como anti-LGBTQI+. “Quero que todos os membros da comunidade LGBTQI+ – especialmente as crianças que serão impactadas por esta lei odiosa – saibam que são amados e aceites como são”, escreveu no Twitter o Presidente no mês passado.
