Alegando ter sido trocada no hospital público, já fechado, de San Millãn, em Logroño (Espanha), em 2002, a rapariga de 19 anos descobriu que não era quem pensava após ter realizado testes de ADN em 2017. Agora, segundo o jornal LaRioja.com, devido aos danos causados, a rapariga reclamou três milhões de euros ao Ministério Regional da Saúde, que já reconheceu o erro, embora considere que não houve “causalidade ou atos ilícitos” no que aconteceu, propondo 215 mil euros de indemnização.
As mulheres, que nasceram no mesmo dia com apenas cinco horas de intervalo e com pouco peso, foram enviadas para a área de incubação, para continuarem o seu desenvolvimento. O erro aconteceu depois de saírem das incubadoras: no momento em que foram entregues ao pais, cada bebé acabou nos braços de uma família que não era a sua.
O erro foi descoberto quando uma das raparigas teve de fazer um teste de ADN depois de uma disputa entre os alegados pais, no contexto de um processo da mãe contra o pai, há quatro anos. O resultado do teste concluiu que a pessoa que se pensava ser o pai não era, e análises posteriores revelaram que a sua alegada mãe também não tinha qualquer relação genética com a filha.
O advogado que está a tratar do caso, José Sáez-Morga, explicou ao El País que a rapariga, quando fez 16 anos (um ano depois do resultado do teste), abordou os advogados com o objetivo de compreender quem é que era realmente.
Numa investigação inicial, percebeu-se que, na data de nascimento da rapariga, nasceram 17 outras bebés no mesmo hospital. No processo de investigações posteriores foram feitas análises ao sangue de todas, e conseguiu constatar-se que havia apenas um bebé com o qual a rapariga poderia ter sido trocada.
O processo está atualmente dividido em dois processos judiciais, um deles a ser tratado pelo Ministério Público, que está a atuar em defesa das raparigas num processo de filiação e para corrigir a decisão do Registo Civil, uma vez que as identidades das duas pessoas não correspondem uma à outra e, outro a ser tratado pelo advogado da rapariga que apresentou queixa por “negligência”.
Os testes de ADN solicitados pelo Ministério Público, em janeiro passado, para saber se os pais desse bebé eram de facto os pais biológicos da rapariga que apresentou queixa, estão ainda por receber, mas, segundo o advogado Sáez-Morga, as provas já conhecidas fá-los acreditar que estão certos.
A ministra regional da saúde, Sara Alba, referiu que os procedimentos judiciais vão ser respeitados, destacando também que, embora tenha sido “um erro humano”, não vai conseguir concluir-se quem o fez.
Por parte da outra vítima, quando informada da alegada negligência, não houve qualquer reação e, de acordo com o Governo da cidade de Rioja – capital da província de Logroño – não se tem conhecimento de qualquer queixa por parte desta outra vítima. De acordo com o advogado, as duas partes afetadas também não se contactaram até agora.
