A Autoridade para a Segurança Alimentar e Económica (ASAE) instaurou 31 contraordenações e um processo-crime por falsificação de alimentos numa operação de fiscalização a talhos em todo o país, tendo ainda apreendido 191 quilos de carne
“Como resultado das ações, foram fiscalizados 90 operadores económicos, tendo sido instaurados 31 processos de contraordenação e um processo-crime por géneros alimentícios falsificados”, lê-se no comunicado da ASAE, hoje divulgado, sobre as ações de fiscalização que decorreram em todo o país ao longo do mês de julho.
A polícia acrescenta ainda que “foram apreendidos cerca de 191 kg de géneros alimentícios comercializados nestes estabelecimentos, tais como – enchidos, carne de bovino, produtos à base de carne e conservas” e “quatro instrumentos de pesagem, tudo num valor global aproximado de 3.000 euros”.
De acordo com a autoridade, as contraordenações devem-se maioritariamente a infrações como o desrespeito das normas higiénicas e técnicas, falta de rastreabilidade de géneros alimentícios ou falta de rotulagem.
As ações de fiscalização tiveram por objetivo a “verificação dos requisitos legais específicos da atividade, bem como das condições de armazenamento e de conservação de produtos alimentares, de forma a garantir o cumprimento dos requisitos gerais e específicos em termos de Segurança Alimentar”.
