É uma das propostas mais ousadas do programa de candidatura do hematologista Álvaro Beleza a bastonário da Ordem dos Médicos. Ex-n.º 2 de António José Seguro no PS e ex-presidente do Instituto Português do Sangue, Álvaro Beleza defende que os médicos com consultório privado possam prescrever exames complementares de diagnóstico comparticipados pelo Estado, e também passar atestados de incapacidade laboral. Hoje, o Estado apenas comparticipa o receituário de medicamentos passado por médicos em consultórios privados.
Para Álvaro Beleza (que disputa o cargo de bastonário, na eleição de 19 de janeiro, com o urologista Miguel Guimarães e Jorge Torgal, especialista em Saúde Pública), aquela medida, a ser concretizada, traduzir-se-ia num “simplex na Saúde”. Ou seja, o ou a doente, após sair do consultório privado com uma prescrição de exame complementar de diagnóstico, não teria de dirigir-se ao seu médico de família, para o visto que lhe permite a comparticipação pelo Serviço Nacional de Saúde (SNS). “É preciso simplificar e não complicar a vida às pessoas”, justifica Álvaro Beleza.
O candidato diz que a comparticipação estatal de receitas de medicamentos passadas na atividade privada, medida tomada por Paulo Mendo, ministro da Saúde entre 1993 e 1995, apenas representou um “aumento marginal na despesa”. Admite que no caso dos exames complementares de diagnóstico possa haver um “acréscimo de despesa na primeira fase”. Mas esse aumento, afirma, é controlável por “auditorias regulares baseadas nas mais de 120 normas de orientação clínica para todas as especialidades”, acordadas entre a Ordem dos Médicos e a Direção-Geral de Saúde, e já vertidas em lei.
Presidente da Associação Portuguesa de Medicina Geral e Familiar (APMGF), Rui Nogueira diz que Álvaro Beleza incorre em “grandes equívocos”. O médico argumenta que Portugal possui “um SNS que tem a ver com a posse pelo Estado dos serviços de Saúde”. E a proposta feita por Álvaro Beleza quanto aos exames complementares de diagnóstico “tira o serviço ao Estado e a quem com ele está convencionado”.
Outro “equívoco”, critica Rui Nogueira, é o dinheiro que se tem ou não. “Fazermos a despesa e pô-la no Estado, como acontece em França ou na Alemanhha, sem nenhum ganho em Saúde, não é razoável”, diz.
Por fim, o presidente da APMGF afirma que o “médico de consultório está ultrapassado”. Diz até que essa prática clínica isolada “é arriscada e vai em sentido contrário do que atualmente se exerce”. Hoje, “o trabalho é de equipa e complementar”.
Álvaro Beleza, considera Rui Nogueira, “não tem andado neste mundo”.
