A situação está a revoltar dezenas de casais que, após esperarem por um tratamento, em certos casos durante anos, e depois de o primeiro não dar certo, estão a ser impedidos de concretizar um segundo.
É o caso de Susana Pereira, 32 anos, que na sexta-feira foi à MAC para realizar uma ecografia de monitorização do tratamento, quando já tinha tomado 12 injecções hormonais. Fez as análises de rotina e já prestes a despir-se para a ecografia de monitorização dos ovários foi informada de que estavam a cancelar os tratamentos e que já não ia concretizar o seu. “Disseram-me que não podia fazer o tratamento, porque era o segundo este ano e havia uma norma a determinar que o segundo ciclo não ia ser pago”, explicou.
A norma em causa é da Administração Central de Sistemas de Saúde (ACSS), de 12 de Agosto, e determina que, para 2010, o Serviço Nacional de Saúde (SNS) financia “um ciclo de tratamento de segunda linha, fertilização in vitro ou injecção intra-citoplasmática de espermatozóide para cada caso/casal”.
Por causa desta circular, a que a agência Lusa teve acesso, todas as mulheres que se encontram a ser submetidas a um segundo tratamento terão de esperar por 2011.
Tal não acontecerá para as que completam 40 anos em 2010 e que, por causa da idade, já não poderão ser admitidas em 2011. Para estas, a hipótese de um tratamento no sector público acabou.
Para 2011, o SNS assumirá o pagamento até três ciclos de técnicas de Procriação Medicamente Assistida (PMA) de segunda linha.
A Associação Portuguesa de Fertilidade (APF) diz estar a receber inúmeras queixas de casais que estavam a realizar tratamentos e ficam a saber que já não poderão concretizar o ciclo. Tal como Susana Pereira, este “anúncio brutal” está a desesperar muitas mulheres, denunciou à Lusa a dirigente da APF Filomena Gonçalves.
“Além do investimento financeiro, pois esses casais já investiram dinheiro na medicação, existe um investimento emocional que é defraudado”. Filomena Gonçalves sublinha que “estes casais, depois de esperarem tanto tempo para vencer a infertilidade, já estão formatados para fazer o tratamento e agarrados à esperança de engravidar”.
A APF está disposta a lutar por estes casais e garante que, depois de questionar a MAC, irá pedir satisfações à tutela.
Junto da MAC a Lusa não encontrou até ao momento ninguém da administração disponível para falar.
Lisa Vicente, chefe da Divisão de Saúde Reprodutiva da Direcção-Geral de Saúde, explicou que a realização de um único ciclo de tratamentos já tinha sido determinada pela ministra da Saúde, Ana Jorge. O que está a acontecer, sublinhou, é apenas “o cumprimento das regras”, já que “os serviços sabiam desta situação”.
Alguns médicos da MAC, que solicitaram o anonimato, disseram à Lusa que apesar deste anúncio da ministra, aguardavam por uma concretização “no papel”, o que aconteceu agora com a circular da ACSS.
O Governo tinha aumentado, em Abril de 2009, o apoio aos casais que precisassem de tratamentos de fertilidade, aumentando a comparticipação dos medicamentos necessários de 37 para 69 por cento e o encaminhamento dos casais em lista de espera no público para clínicas privadas. A medida foi uma das grandes apostas do executivo Sócrates para a saúde em 2009.
A comparticipação dos tratamentos estendia-se então a dois ciclos de tratamento, algo que já tinha sido criticado na altura pela Associação Portuguesa de Fertilidade, uma vez que a maioria dos casais precisa de três ciclos de tratamento para conseguir engravidar.
