“O Governo do PS irá criar o programa pé-de-meia. Será para todas as crianças, filhas de residentes em Portugal, nascidas a partir do dia 1 de janeiro de 2025. Irá criar uma conta na qual irá creditar 500 euros em certificados de aforro”, revelou à Lusa Miguel Costa Matos, deputado socialista responsável pela coordenação do Manifesto Legislativas 2025, explicando que esta medida terá efeitos retroativos para poder abranger todos os nascidos este ano.
A medida que será uma das que consta do programa eleitoral atualizado do PS às legislativas de 18 de maio, documento que é apresentado esta tarde pelo líder do PS, Pedro Nuno Santos.
Segundo o socialista, trata-se de “um investimento inicial no futuro destes jovens” e “é uma poupança inicial que as famílias vão poder reforçar”, podendo o valor acumulado ser resgatado aos 18 anos e ficando sujeito a um regime fiscal próprio.
“Estes 500 euros, se olharmos para aquela que é a taxa de juro neste momento aplicada nos certificados de aforro, irá crescer dos 500 euros para os 768 euros, que poderão ainda ser reforçados pelas famílias”, referiu.
Miguel Costa Matos explicou que a emissão de certificados de aforro é uma operação de dívida e não representa despesa, sendo a única despesa os juros a pagar nos certificados no momento do resgate.
Os socialistas estimam que, com 85 mil crianças nascidas por ano, no final da legislatura haverá certificados emitidos no valor de 215 milhões de euros e uma despesa anual com juros de 5,1 milhões de euros, que não terá impacto imediato, e que consideram ser “perfeitamente justificados”.
