O debate quinzenal arrancou no Parlamento horas antes da reunião na qual Luís Montenegro e Pedro Nuno Santos se vão sentar para perceber se há caminho para fazer, entre Governo e PS, a viabilização do Orçamento do Estado, mas a conversa começou mesmo no plenário, com Montenegro a voltar a garantir que “o Governo nunca quis nem quer eleições antecipadas” e Pedro Nuno a afiançar que é o verdadeiro “centrista” e não se põe de fora da negociação, sem abdicar das suas linhas vermelhas, apenas duas “entre as centenas” de medidas que terá o documento.
Montenegro dramatiza negociação com o PS
“Temos de garantir a aprovação. O interesse nacional assim o exige”, dramatizou o primeiro-ministro, na sua intervenção inicial. “Cada um deve estar à altura das suas responsabilidades”, vincou, depois de defender que “o contexto internacional assim o impõe, o sentido de Estado assim o determina, os portugueses não compreenderão cenário diferente”.
Pedro Nuno Santos não quis ficar atrás de Luís Montenegro na defesa da estabilidade política. “Estamos de acordo na vontade de ter um orçamento viabilizado e na vontade de evitar termos eleições antecipadas. Essa vontade é partilhada por ambos”, asseverou o secretário-geral do PS, contrapondo que também apresentou ao Governo uma proposta “irrecusável porque razoável”.
Pedro Nuno, o “centrista”, denuncia plano radical da AD
“O que quisemos desde o início foi ser sérios, frontais e transparentes e foi por isso que apresentámos desde o início duas condições. Nós não nos pusemos de fora”, insistiu Pedro Nuno, citando o FMI para atacar o IRS Jovem e “empresários da área do PSD que dizem que [o IRS Jovem] é uma fantasia”.
Para Pedro Nuno Santos, estas duas medidas fazem parte de um projeto liberal radical, que pretende tirar o Estado recursos para tornar a privatização dos seus serviços uma inevitabilidade.
“O País não pode continuar a erodir a sua base fiscal porque o Estado precisa de ter capacidade financeira para pagar a sua dívida e financiar o investimento a partir de 2026, que já não vai contar com o PRR, e para investir nos seus serviços”, atacou o socialista, criticando o Governo por ter um projeto liberal não anunciado, mas que decorrerá da incapacidade de manter o Estado Social à medida que se perdem receitas fiscais.
“Por onde se começa? Começa-se pela erosão da base fiscal”, disse Pedro Nuno Santos, que se apresenta como o “centrista” que quer travar este projeto radical.
“Todos os socialistas, mas também todos os sociais-democratas, têm de fazer tudo o que estiver ao sei alcance para travar esta medida”, defendeu. “O centrista aqui sou eu, senhor primeiro-ministro”.
Pedro Nuno atacou Governo, mas não se põe de fora
“A nossa proposta é uma proposta moderada, no que diz respeito ao IRC”, alegou Pedro Nuno, defendendo que segue a estratégia da “maioria esmagadora dos países da OCDE” e que a descida transversal proposta pela AD beneficiará muito poucas empresas, uma vez que “5% das nossas empresas são responsáveis por 65% da receita do IRC”.
“Esta bancada não foi eleita para suportar o programa do PSD. Não foi para isso que fomos eleitos”, afirmou, sublinhando que tem 79 eleitos, exatamente os mesmos que a bancada do PSD. “Mas não nos colocamos de fora”, concluiu.
Montenegro dá pistas sobre “proposta irrecusável”
“Vamos manter a lealdade e a serenidade até ao fim”, reagiu Luís Montenegro, que deixou entrever o que pode ser a “proposta irrecusável” que diz ter para apresentar ao PS esta quinta-feira, após o debate quinzenal: uma proposta que pode passa pela modelação da descida do IRC e do IRS Jovem, aproximando-o dos pressupostos do IRS Jovem criado por António Costa.
“O IRS Jovem hoje em vigor é muito restritivo”, defendeu Montenegro, lembrando que só se aplica a jovens com licenciatura. “É um erro e uma injustiça social”, argumentou, lembrando que, por ser limitado a cinco anos, “não se dirige a todos os jovens”.
“Eu vou-lhe apresentar uma proposta que salvaguarda as suas posições, que salvaguarda os seus princípios”, prometeu a Pedro Nuno Santos, lembrando-lhe que é a AD quem governa e que o PS não pode comprometer toda a margem orçamental de que este Orçamento do Estado dispõe.
“Restam 2,2 mil milhões de euros, porque o Governo gastou o resto”
“O senhor primeiro-ministro reduz o Orçamento a 2,2 mil milhões de euros”, ripostou o líder socialista, recordando todas as medidas que o Governo tomou desde que tomou pose e que esvaziaram a margem orçamental deixada por António Costa e Fernando Medina.
“Sabe porque é que a margem são 2,2 mil milhões de euros? Porque o senhor primeiro-ministro esteve a gastar a margem. É o que resta! Restam 2,2 mil milhões de euros, porque o Governo gastou o resto”, notou Pedro Nuno.
