“É bom que fique claro que o PSD/Madeira e eu próprio estamos preparados para qualquer cenário, sem medo, incluindo as eleições antecipadas, se for necessário que isso aconteça”, disse o presidente do Governo da Madeira, na Assembleia Legislativa, no Funchal.
O Programa do XV Governo Regional começou a ser discutido esta terça-feira e o debate prolonga-se até quinta-feira, quando o documento apresentado pelo executivo, que tomou posse há duas semanas, na sequência das eleições antecipadas de 26 de maio, será votado sob a forma de moção de confiança.
Na abertura do debate, Miguel Albuquerque admitiu um cenário de novas eleições “se o bloqueio à ação governativa persistir, em prejuízo dos interesses essenciais da região” – PS, JPP e Chega, que anunciaram o voto contra, têm 24 deputados num universo de 47.
Uma rejeição do Programa do Governo terá como consequência a queda do governo, que continuará, ainda assim, em gestão já que, apesar de ter tomado posse em 6 de junho, só entraria em efetividade de funções após a aprovação do documento. Nesse cenário, o representante da República para a região, Ireneu Barreto, voltará a ouvir os partidos com representação parlamentar e tentará encontrar uma solução de governo que seja viável.
O social-democrata sublinhou que o PSD/Madeira “não aceitará, nem pode aceitar qualquer solução de governo para a Madeira que não assente no princípio sagrado da legitimidade do voto democrático e popular, incluindo o chefe do executivo”. Os madeirenses, insistiu, não aceitam “nenhuma solução cozinhada nos bastidores que não passe por uma eleição democrática do presidente” do Governo Regional.
Nas eleições de maio, o mês passado, o PSD elegeu 19 deputados, ficando a cinco mandatos de conseguir a maioria absoluta. O PS elegeu 11 parlamentares, o JPP nove, o Chega quatro e o CDS-PP dois, enquanto a IL e o PAN alcançaram um deputado cada. Já depois do sufrágio, o PSD firmou um acordo parlamentar com os democratas-cristãos, ficando ainda assim aquém da maioria absoluta – os dois partidos somam 21 assentos e são precisos 24.
