O Ministério da Educação, Ciência e Inovação (MECI) voltou a receber, esta segunda-feira, os sindicatos para continuar as negociações sobre a recuperação dos seis anos, seis meses e 23 dias de tempo de serviço dos professores com diferentes contrapropostas em cima da mesa.
À saída da reunião, os primeiros sindicatos ouvidos pela tutela relataram que o Governo apresentou uma nova proposta, que se aproxima de algumas reivindicações dos professores.
Em relação à proposta inicial, em que o governo propunha devolver o tempo de serviço a uma média anual de 20%, o ministro Fernando Alexandre propôs hoje a devolução de 25% nos primeiros dois anos, de 20% em 2026 e de 15% em 2027 e 2028.
“É evidente que não concordamos ainda e vamos apresentar nova contraproposta para o próximo dia”, disse aos jornalistas o presidente do Sindicato Nacional dos Professores Licenciados pelos Politécnicos e Universidades (Spliu).
A falar também em nome da Federação Portuguesa dos Profissionais de Educação, Ensino, Cultura e Investigação (Fepeci), do Sindicato Independente de Professores e Educadores (SIPE) e do Sindicato Nacional dos Professores Licenciados (SNPL), Manuel Monteiro acrescentou que os sindicatos mantêm algumas linhas vermelhas, relacionadas com a intenção de manter as vagas de acesso aos 5.º e 7.º escalões e de revogar o “acelerador” da progressão na carreira.
Sobre o decreto-lei aprovado pelo anterior executivo, que permite aos docentes afetados pelos dois períodos de congelamento da carreira recuperar o tempo em que ficaram a aguardar vaga para os 5.º e 7.º escalões, a presidente do SIPE acrescentou que o Ministério deixou algumas garantias.
“Todos aqueles colegas que foram recuperar tempo de serviço na paragem dos 4.º e 6.º escalões, esse tempo não vai ser subtraído ao descongelamento e isto é uma grande, grande vitória”, afirmou Júlia Azevedo.
Por outro lado, apesar de a devolução do tempo de serviço produzir efeitos em 01 de setembro, o ministro garantiu também, segundo a presidente do SIPE, que os professores que só reúnam formalmente os requisitos alguns meses mais tarde não serão prejudicados.
Nas reuniões de hoje, as 12 organizações sindicais apresentaram diferentes contrapropostas, que, em comum, aceleram a recuperação do tempo de serviço para entre dois a quatro anos.
A segunda reunião, que começou pouco depois das 15:30, é com a Associação Sindical de Professores Licenciados (ASPL), com a Pró-Ordem, o Sindicato dos Educadores e Professores Licenciados (SEPLEU), o Sindicato dos Educadores e Professores do Ensino Básico (Sippeb) e o Sindicato de Todos os Profissionais da Educação (Stop), seguindo-se depois a Federação Nacional dos Professores (Fenprof) às 17:00 e a Federação Nacional da Educação (FNE) a partir das 18:30.
Os encontros decorrem enquanto à porta do MECI estão concentrados cerca de meia centena de docentes e dirigentes sindicais do Stop, que se fazem ouvir dentro do edifício, gritando palavras de ordem.
com Lusa
