“Entregámos no IHRU (Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana) 540 milhões [de euros em projetos] para a habitação que estamos a construir em Lisboa, dinheiro do chamado PRR […]. Até agora não tivemos estes pedidos aprovados. Só temos, nesta altura, à volta dos 200 milhões aprovados”, declarou Carlos Moedas (PSD), apelando a intervenção do atual Governo (PSD/CDS-PP), pedido que já tinha feito ao anterior executivo nacional liderado pelo PS.
O autarca de Lisboa falava à margem de uma visita à obra do lote 10 da operação de Loteamento das Forças Armadas, em Entrecampos, onde estão a ser construídas mais 68 habitações — 15 de tipologia T0, 23 T1 e 30 T2 — para serem disponibilizadas no Programa de Renda Acessível, num investimento de 10 milhões de euros.
A empreitada do lote 10 foi iniciada durante o atual mandato autárquico, em janeiro deste ano, e junta-se à obra do lote 7, que arrancou em abril de 2023, para a construção de 152 habitações, sendo estes dois dos cinco blocos projetados pelo município para esta zona da cidade, em Entrecampos, que no total prevê 476 fogos habitacionais, bem como a criação de espaços verdes, comércio de proximidade e equipamentos de apoio às famílias, num investimento global de 60 milhões de euros.
Projetado pelo anterior executivo municipal, sob presidência do PS, o Loteamento das Forças Armadas conta com 256 habitações já edificadas e habitadas, estando em construção as restantes 220, que se preveem concluídas até ao final deste ano, indicando que a média da renda acessível é de 300 euros, o que corresponde a 1/3 do rendimento para quem recebe 1.000 euros.
“Lisboa tem de ser realmente para todos e temos de ter a dignidade de ter casa em Lisboa para todos, é isso que vamos lutando todos os dias para construir”, reforçou o autarca do PSD.
Em declarações aos jornalistas, o presidente da Câmara de Lisboa considerou “inadmissível da parte da oposição” a acusação de que se está a apropriar de obras lançadas no anterior mandato.
“Entregámos mais de 1.740 chaves neste mandato, […] o que representa muito para a cidade, porque nos últimos 14 anos [de governação do PS] pouco se fez em termos de construção e de reabilitação”, afirmou Carlos Moedas, realçando ainda o apoio municipal ao pagamento de rendas, medida que beneficia 1.000 famílias.
“Nunca direi no futuro, quando outro for presidente da Câmara de Lisboa, que aquela obra era minha ou era do outro. A obra é de Lisboa”, disse o social-democrata.
O autarca indicou que o atual executivo já reabilitou 700 dos 2.000 fogos devolutos do património municipal e está a lançar cinco cooperativas de habitação, “o que era uma ideia típica, por exemplo, do Partido Comunista Português”: “Não tenho nada contra as ideias dos outros partidos. Se elas forem boas, é para avançar”.
Sobre o que prevê construir durante o seu mandato, Carlos Moedas recusou fazer “promessas vagas”, mas adiantou que o ritmo de entrega de casas é de 30 chaves a cada 15 dias: “Não gosto de inaugurar sonhos. Inauguro quando está feito”.
Em relação aos projetos a implementar no futuro, o social-democrata pediu ao Governo “uma aceleração enorme” na resposta aos pedidos do município de financiamento para habitação ao abrigo do PRR, na ordem de 540 milhões de euros dos 560 milhões assinados pela Câmara de Lisboa com a União Europeia.
“Precisamos que o IHRU aprove rapidamente, porque se não avançamos rapidamente, então podemos perder esse dinheiro europeu e, ao perder esse dinheiro europeu, teremos um grande problema”, alertou Carlos Moedas, defendendo que não se pode perder a oportunidade do PRR.
SSM //CFF
