Começa, na noite desta sexta-feira, a VI Convenção Nacional do Chega, em Viana do Castelo. Esta é a sexta vez que o partido de André Ventura se reúne, em apenas cinco anos de existência – em causa, estão as decisões do Tribunal Constitucional (TC), que, já por três vezes, chumbou os estatutos do partido da direita radical e populista.
O primeiro chumbo do TC surgiu em 2021, depois de os juízes do Palácio Ratton considerarem como nulas as alterações dos estatutos no Congresso de Évora, realizado em 2020, uma vez que esse ponto não constava da ordem dos trabalhos daquele reunião; o segundo chumbo ocorreu na Convenção de Viseu, que teve lugar em 2021, após o TC ter considerado uma significativa concentração de poderes do líder do partido; o último chumbo remonta a julho de 2023, depois de o tribunal ter considerado inválida a convocatória para a V Convenção, que decorreu em Santarém.
André Ventura tem reagido a estas decisões do TC considerando que o Chega tem sido alvo de “perseguição política”. ““Nunca vi um partido cujas convenções fossem todas invalidadas (…) Estamos perante a maior perseguição a um partido político desde o 25 de Abril“, chegou a afirmar.
O presidente do Chega admitiu a possibilidade de levar o caso ao Tribunal de Justiça da União Europeia, por considerar existir uma tentativa de “ilegalização [do partido] na secretaria”, mas decidiu avançar para a realização de nova reunião magna, numa tentativa de colocar o partido no caminho da legalidade, quando estamos em vésperas das legislativas de 10 de março. À sexta será de vez?
Durante dois dias e meio, o partido reúne-se no Centro Cultural de Viana do Castelo, para aprovar alterações dos estatutos e eleger os órgãos do partido, como a direção, conselho nacional e conselho de jurisdição. A confirmação da reeleição de André Ventura como presidente do Chega está agendada para a tarde de domingo, antecedendo o discurso do líder, que vai encerrar o evento.
As listas e o PSD
Entretanto, continua a despertar interesse o anúncio de possíveis nomes que podem para integrar as listas do Chega nas próximas legislativa. Foi o próprio André Ventura que, ontem, disse aos jornalistas, que conta “com atuais e antigos eleitos pelo PSD”, embora tenha recusado confirmar se António Maló de Abreu – que anunciou a desvinculação dos sociais-democratas – fosse um deles. Em entrevista à CNN Portugal, o deputado negou que exista a possibilidade de se juntar ao Chega.
“Há vários nomes, sobretudo ligados ao PSD, naturalmente pela proximidade maior, que estarão nas listas do Chega às próximas legislativas”, afirmou Ventura, em declarações aos jornalistas na Assembleia da República, referindo tratarem-se de “atuais e antigos deputados do PSD”.
O líder do Chega indicou que alguns destes nomes poderão mesmo ser cabeças de lista, mas as identidades continuam no segredo dos deuses.
