Duarte Cordeiro respondia assim a uma pergunta da deputada Rita Matias, do Chega, que quis saber se o ministro se ia demitir na sequência do caso na justiça envolvendo áreas que tutela, como a prospeção de lítio ou o hidrogénio verde.
Falando no plenário da Assembleia da República, numa audição conjunta nas Comissões de Orçamento e Finanças e do Ambiente e Energia no âmbito do Orçamento do Estado 2024 (especialidade), o ministro recordou que foram feitas buscas no ministério, com as quais os responsáveis colaboraram, e na resposta à deputada salientou que não é arguido.
“Sinto que é meu dever de serviço público participar neste Governo até um novo governo que resulte das eleições”, disse o ministro, reafirmando que os responsáveis do Ministério do Ambiente estão a cumprir um dever, para responder a um serviço público.
“É com esse sentido de dever, de responsabilidade, que eu e a minha equipa aqui estamos, mas o meu lugar está sempre à disposição do primeiro-ministro”, frisou.
Sobre o envolvimento da Agência Portuguesa do Ambiente (APA), cujo presidente, Nuno Lacasta, é arguido no caso, lembrado pela deputada, o ministro disse não estar “disponível para suspeitas generalizadas”.
“Eu não tenho problemas nenhuns com pedidos de inquérito a quem quer que seja na APA relativamente a temas concretos, aliás já o fiz, agora suspeitas generalizadas não conte comigo”, disse na resposta à deputada, acrescentando que os processos estão em investigação e que cabe ao Ministério Público investigar.
Noutra questão do processo a ser investigado, relacionada com a construção de um ‘data center’ em Sines e a eventual tentativa de alterar uma zona especial de conservação (ZEC), Duarte Cordeiro garantiu que “não houve alteração nenhuma” na ZEC e que a lei foi cumprida na questão do projeto do ‘data center’ e da Avaliação de Impacto Ambiental (AIA).
“Está tudo registado”, há um portal, Participa, onde é possível consultar todas as informações e desde logo “afastar um conjunto de suposições”, “houve um cumprimento integral da lei”, afirmou Duarte Cordeiro.
O ministro salientou também a confiança que tem “nas avaliações de impacto ambiental e nas instituições responsáveis pelas avaliações de impacto ambiental”.
“Na zona especial de conservação de Sines, o que podia ser do interesse na aceleração daqueles projetos era não ter avaliação de impacto ambiental, coisa que não aconteceu. Ou mesmo retirar a classificação de área de conservação especial, o que não aconteceu”, explicou no parlamento.
Portugal vai ter eleições legislativas antecipadas em 10 de março de 2024, marcadas pelo Presidente da República, na sequência da demissão do primeiro-ministro, na terça-feira.
António Costa é alvo de uma investigação do Ministério Público no Supremo Tribunal de Justiça, após suspeitos num processo relacionado com negócios sobre o lítio, o hidrogénio verde e um centro de dados em Sines terem invocado o seu nome como tendo intervindo para desbloquear procedimentos.
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