Lesados do BES: Erro vai custar 300 milhões ao Estado

Lesados do BES: Erro vai custar 300 milhões ao Estado

Costuma dizer-se que, no desporto, seja ele qual for, “os erros pagam-se caro”. Feitas as contas, um lapso dos advogados que representam o Fundo de Recuperação de Créditos do Papel Comercial (FRCPC) vai acabar por custar 300 milhões de euros ao Estado, o valor do financiamento público (direto e indireto) aos lesados do papel comercial da Espírito Santo International e da Rioforte. Tudo porque, numa ação cível contra 59 antigos responsáveis do BES e da parte não financeira do grupo (mas apenas 33 foram citados), os defensores do FRCPC deixaram o processo adormecido durante mais de seis meses. A lei é clara: extinção da causa e, ainda por cima, pagamento de despesas (custas e uma percentagem dos honorários dos advogados) das partes contrárias.

E foi isto mesmo que, a 12 de outubro, a juíza Mariana Santos Capote, do Juízo Central Cível de Lisboa, decidiu, depois de, no início de setembro, ter sido alertada para o facto por vários advogados dos réus, declarando a “instância extinta por deserção”. E o que é a deserção? Segundo o Código de Processo Civil (CPC), considera-se “deserta a instância” – isto é, o processo sem movimento – quando, “por negligência das partes”, os autos se encontrem a “aguardar impulso processual há mais de seis meses”. É que, ao contrário do processo penal, no civil cabe às partes darem impulso, mostrando, de certa forma, que estão interessadas na ação e não desistem. O prazo aplica-se ainda quando surgir “um incidente com efeito suspensivo”.

Protagonistas Ricardo Ângelo (representante dos lesados), Diogo Lacerda Machado e Carlos Costa negociaram solução para os lesados do papel comercial, que passou pela criação do Fundo de Recuperação de Créditos

Mais na Visão

Mais Notícias

Um dos maiores mitos do exercício físico caiu por terra

Um dos maiores mitos do exercício físico caiu por terra

A relação surpreendente entre o desempenho cognitivo das mulheres e a menstruação

A relação surpreendente entre o desempenho cognitivo das mulheres e a menstruação

Nikon Z6 III anunciada com sensor de imagem inédito

Nikon Z6 III anunciada com sensor de imagem inédito

inCentea: “Distinguimo-nos pela capacidade de integrar a IA com sistemas existentes”

inCentea: “Distinguimo-nos pela capacidade de integrar a IA com sistemas existentes”

VISÃO Se7e: 19 sítios para ver os jogos do Euro 2024 – e torcer por Portugal

VISÃO Se7e: 19 sítios para ver os jogos do Euro 2024 – e torcer por Portugal

Os nossos vinhos são os melhores do mundo

Os nossos vinhos são os melhores do mundo

Emoção e paixão no casamento de Ivo e David em “Casados à Primeira Vista”

Emoção e paixão no casamento de Ivo e David em “Casados à Primeira Vista”

12 lojas de roupa em segunda mão para conhecer já

12 lojas de roupa em segunda mão para conhecer já

João Paulo Esteves da Silva - O piano e todas as margens

João Paulo Esteves da Silva - O piano e todas as margens

Caras Decoração de junho: celebrar o bom tempo e a vida ao ar livre

Caras Decoração de junho: celebrar o bom tempo e a vida ao ar livre

Vencedores e vencidos do 25 de Abril na VISÃO História

Vencedores e vencidos do 25 de Abril na VISÃO História

Pigmentarium: perfumaria de nicho inspirada na herança cultural da República Checa

Pigmentarium: perfumaria de nicho inspirada na herança cultural da República Checa

Os

Os "looks" de Máxima na visita aos Estados Unidos da América

Oficina do Cego: Aprender as artes gráficas, da serigrafia à tipografia

Oficina do Cego: Aprender as artes gráficas, da serigrafia à tipografia

Kia EV9 GT-Line AWD em testes: A referência nos grandes SUV

Kia EV9 GT-Line AWD em testes: A referência nos grandes SUV

8 ideias para usar as calças de ganga tendência deste ano

8 ideias para usar as calças de ganga tendência deste ano

Os ténis fabricados no Porto de que a rainha Letizia precisa depois da lesão no pé

Os ténis fabricados no Porto de que a rainha Letizia precisa depois da lesão no pé

25 peças para receber a primavera em casa

25 peças para receber a primavera em casa

Mulheres confiantes antecipam o verão em fim de tarde à beira-mar

Mulheres confiantes antecipam o verão em fim de tarde à beira-mar

Vídeo: Um encontro com Alice Vieira, a 'contadora de histórias'

Vídeo: Um encontro com Alice Vieira, a 'contadora de histórias'

Os festivais de verão

Os festivais de verão

Portugal esgota hoje os recursos deste ano e começa a usar os de 2025

Portugal esgota hoje os recursos deste ano e começa a usar os de 2025

Filho mais novo dos príncipes Carl Philip e Sophia da Suécia inaugurou o seu próprio parque

Filho mais novo dos príncipes Carl Philip e Sophia da Suécia inaugurou o seu próprio parque

Num dos próximos quatro anos, o planeta deverá mesmo exceder 1,5ºC de aumento de temperatura

Num dos próximos quatro anos, o planeta deverá mesmo exceder 1,5ºC de aumento de temperatura

Toda a verdade: Produção impediu Sónia de desistir de “Casados à Primeira Vista”

Toda a verdade: Produção impediu Sónia de desistir de “Casados à Primeira Vista”

Volta a Portugal com as receitas da Marlene Vieira

Volta a Portugal com as receitas da Marlene Vieira

A importância da Formação de Executivos

A importância da Formação de Executivos

Carros elétricos chineses deverão ficar mais caros

Carros elétricos chineses deverão ficar mais caros

Vídeo: Uma conversa sobre eleições com Rita Canas Mendes

Vídeo: Uma conversa sobre eleições com Rita Canas Mendes

NATO investe mil milhões de euros em robótica, Inteligência Artificial e fábricas no Espaço

NATO investe mil milhões de euros em robótica, Inteligência Artificial e fábricas no Espaço

Kiwi contra um dos mais dolorosos efeitos secundários da quimioterapia. O

Kiwi contra um dos mais dolorosos efeitos secundários da quimioterapia. O "método inovador" criado por investigadores portugueses

Quis Saber Quem Sou: Será que

Quis Saber Quem Sou: Será que "ainda somos os mesmos e vivemos como os nossos pais?"

Vencedores do passatempo 'Gru - O Maldisposto 4'

Vencedores do passatempo 'Gru - O Maldisposto 4'

Como as poeiras do Saara podem ajudar a impedir furacões

Como as poeiras do Saara podem ajudar a impedir furacões

Pedro Santana Lopes casa a única filha

Pedro Santana Lopes casa a única filha

Salgueiro Maia, o herói a contragosto

Salgueiro Maia, o herói a contragosto

Moda: 20 cestas para usar no dia a dia

Moda: 20 cestas para usar no dia a dia

Aromas de verão para a casa

Aromas de verão para a casa

Comer em Lisboa: restaurante Kabuki

Comer em Lisboa: restaurante Kabuki

EXAME de junho: Quais as regiões que mais exportam?

EXAME de junho: Quais as regiões que mais exportam?

Nova app MyHyundai até vai mostrar vídeos das intervenções técnicas

Nova app MyHyundai até vai mostrar vídeos das intervenções técnicas

O futuro começou esta noite. Como foi preparado o 25 de Abril

O futuro começou esta noite. Como foi preparado o 25 de Abril

Novo estudo científico revela que o cérebro tenta prever o futuro enquanto se encontra em repouso

Novo estudo científico revela que o cérebro tenta prever o futuro enquanto se encontra em repouso

Alexandra e Flávio de

Alexandra e Flávio de "Casados à Primeira Vista" juntos nos Santos Populares: "Viemos namorar"

Os 500 anos de Camões

Os 500 anos de Camões

Parceria TIN/Público

A Trust in News e o Público estabeleceram uma parceria para partilha de conteúdos informativos nos respetivos sites