Portugal integra a lista de 50 países com uma baixa criminalidade e elevada resiliência ao crime organizado, entre os 193 estados-membros das Nações Unidas, segundo o novo indicador da Iniciativa Global contra o Crime Organizado Transnacional.
O novo índice de crime organizado global foi lançado hoje e o primeiro relatório coloca Portugal no quadrante mais positivo, que combina, por um lado, baixos níveis de criminalidade e, por outro lado, uma pontuação alta para a resiliência contra estes tipos de crime.
Apenas 50 entre os 193 membros da Organização das Nações Unidas (ONU) integram essa lista, incluindo outros 24 países europeus como a Alemanha, Bélgica, Reino Unido e todos os países bálticos e nórdicos.
Portugal 117.º país com criminalidade mais baixa, registando uma pontuação de pontuação de 4,55 numa escala de 0 a 10, sendo que os tipos de crime organizado mais frequentes são o tráfico de drogas, sobretudo cocaína, e o tráfico humano.
Sobre o tráfico de drogas, Portugal é um país de trânsito e destino para o tráfico de cocaína, que foi a droga mais apreendida em 2018. Por outro lado, é também um país de origem de canábis, que sai sobretudo para outros países da Europa, Brasil e Guiné-Bissau.
Quanto ao tráfico humano, o relatório refere que Portugal “é um país de origem, trânsito e destino para o tráfico humano”, sendo que a maioria das vítimas que chegam são provenientes da Moldávia, enquanto aquelas que são “exportadas” vão sobretudo para Espanha.
Por outro lado, outros relatórios têm também sugerido que Portugal é cada vez mais parte de uma rota para o tráfico de vítimas africanas por parte de redes criminosas da África subsariana, acrescenta a descrição da situação no país contida no documento.
Além dos tipos de crime, o índice de criminalidade olha também para os tipos de autor e, a este nível, as redes criminosas são as mais frequentes, constituídas por pequenos grupos familiares envolvidos, maioritariamente, no tráfico de droga interno, mas também na exploração laboral em zonas rurais.
“As redes criminosas que operam em Portugal estabelecem frequentemente relações de trabalho com redes estrangeiras, que são responsáveis pela produção e transporte de drogas, ou pelo recrutamento e transporte de vítimas para Portugal” acrescenta o relatório, que identifica também grupos organizados de estilo mafioso específicos, como os grupos ‘motards’ Los Bandidos e Hells Angels.
Portugal destaca-se também pela resiliência face ao crime organizado, com a 29.ª pontuação mais alta (6,46 em 10) entre os 193 países analisados, para a qual contribuem sobretudo a cooperação internacional e forças de segurança, mas também as políticas e leis nacionais, as medidas de apoio às vítimas e testemunhas e a atividade de atores não estatais.
“Apesar de a comunidade internacional não considerar o crime organizado um grande problema, é uma das principais prioridades do Governo português”, descreve o relatório, que referindo, como exemplos, a prioridade atribuída a ações de prevenção e investigação e a adesão a tratados internacionais.
Por outro lado, o país é ligeiramente menos resiliente no que respeita ao sistema judicial “cuja eficácia tem estado sob escrutínio devido ao pequeno número de casos investigados” e ao sistema prisional, em função da existência de atividades criminais dentro das cadeias de alta segurança.
São também apontadas falhas na capacidade regulatória económica, já que os enquadramentos jurídicos nem sempre são respeitados e isso acontece, sobretudo, em termos de exploração laboral.
O índice de crime organizado global, lançado pela Iniciativa Global contra o Crime Organizado Transnacional, é a primeira ferramenta projetada para avaliar os níveis de crime organizado e resiliência à atividade criminosa organizada.
No prefácio do primeiro relatório, o diretor da Iniciativa, Mark Shaw sublinha que os dados “pintam um quadro preocupante do alcance, escala e impacto do crime organizado” em termos globais, destacando que quase 80% da população mundial vive em países com elevados níveis de criminalidade e que a exploração humana é a economia criminosa mais difundida do mundo.
Os dados, que permitem avaliar a penetração dos mercados criminosos, a dinâmica dos atores criminosos e a extensão e eficácia das respostas dos países para assegurar a resiliência operacional ao crime organizado, serão atualizados a cada dois anos.
MYCA // JMR
