Pelo terceiro ano consecutivo, no âmbito da operação 30 Days at Sea 3.0, entre 1 e 30 de março deste ano, foram realizadas, em Portugal, por diversas autoridades/entidades nacionais habilitadas para tal, “1.683 ações de vigilância, deteção, interceção, investigação e/ou fiscalização destinadas ao combate à poluição marítima”, refere as Autoridades Tributária e Aduaneira num comunicado conjunto.
Em termos gerais, a operação ’30 Days at Sea 3.0′ teve o incentivo e a coordenação da Interpol, sendo que, a nível europeu, foi igualmente estabelecida pela Europol e pela Frontex, cabendo à Guarda Nacional Republicana (GNR) e à Autoridade Marítima Nacional (AMN) e Polícia Marítima (PM) a coordenação com todas as autoridades/entidades cujas competências são abrangidas pelos “objetivos propostos ou que pudessem contribuir significativamente” para o sucesso nacional e internacional.
No caso de Portugal, há a assinalar 441 ações direcionadas à poluição de navios e/ou de instalações no mar, tendo sido detetada uma infração, bem como 1.176 ações concretizadas a fontes de poluição terrestre ou de recursos hídricos com impacto no ambiente marinho, verificando-se a existência de 71 infrações.
Além disso, há ainda a destacar 66 ações com o objetivo de verificar a existência de tráfico de resíduos através de portos marítimos, sendo que foram apuradas quatro infrações.
Em termos internacionais, participaram na operação cerca de 300 autoridades/entidades em 67 países, tendo sido realizadas 34.000 ações.
São de assinalar as cerca de 500 infrações resultantes de poluição de navios e/ou de instalações no mar, as 1.000 infrações em fontes de poluição terrestre ou de recursos hídricos com impacto no ambiente marinho e as 130 infrações de tráfico de resíduos através de portos marítimos, lê-se no comunicado conjunto.
Apesar destas ações terem sido concluídas, a partir desta data “serão implementadas novas ações de sensibilização em Portugal” através das autoridades/entidades participantes nesta operação e de diversas organizações não governamentais (ONG) nacionais.
“Estas ações serão desenvolvidas através de iniciativas variadas que terão como objetivo melhorar a qualidade dos recursos hídricos e do mar, destinadas a crianças, jovens e adultos, com as devidas adaptações ao evoluir da situação da pandemia de covid-19”, lê-se na nota conjunta hoje divulgada.
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