“Com o ‘tem.REDE?’, além de verificar a cobertura do seu operador, pode consultar também a dos outros operadores no mesmo local. Assim, a partir de agora passa a ser fácil saber que operadores têm rede no local onde vive ou onde tem a sua segunda habitação, ou no local para onde quer ir de férias, por exemplo. Pode ainda verificar se pode fazer uma chamada sem interrupções ou interferências, enviar SMS ou MMS ou usar a Internet para fazer chamadas de voz ou vídeo, navegar, fazer ‘streaming’ vídeo e música e jogar online”, destaca o regulador.
Falando na sessão de apresentação da nova aplicação, o presidente do Conselho de Administração da Anacom reconheceu que “foi um dos projetos que mais tempo, dedicação e persistência requereu no âmbito da atividade regulatória” da instituição, inserindo-se no seu Plano Plurianual de Atividades para o triénio 2018-2020 e no programa Simplex, no âmbito do “objetivo estratégico de garantir e de proteger os direitos dos utilizadores e dos cidadãos”.
Salientando que a aplicação apresenta “um conjunto de características inovadoras”, sendo a primeira deste tipo em Portugal, João Cadete de Matos disse que “supera, em várias dimensões, as ferramentas equivalentes que têm sido disponibilizadas em outros países europeus”.
A informação sobre a cobertura das redes móveis é feita com base na informação disponibilizada pelos próprios operadores, sendo que, numa primeira fase, a aplicação ‘tem.REDE?’ está otimizada para ‘desktop’, mas disporá “em breve” de uma versão para ‘smartphones’.
Para verificar a cobertura dos operadores MEO, NOS e Vodafone — apenas estes foram incluídos na aplicação por se tratarem dos únicos com rede própria — o utilizador precisa apenas de escolher o operador, inserir o local e selecionar a tecnologia-serviço. A legenda disponibilizada permite-lhe interpretar o resultado ou pode consultar a legenda detalhada para obter mais informação. Em alternativa, poderá ampliar o mapa.
Para o presidente da Anacom, um dos benefícios do ‘tem.REDE?’ foi demonstrar que, “embora seja uma tarefa difícil, é possível desenvolver e concretizar projetos importantes para a população com base numa participação voluntária dos três operadores e em iniciativas de autorregulação”.
Em segundo lugar, Cadete de Matos destacou a importância desta aplicação para a “garantia e proteção dos direitos dos consumidores”, permitindo-lhes “conhecer a disponibilidade de conectividade em diferentes áreas, com um nível de pormenor útil para apoiar as suas escolhas do operador de rede ou do fornecedor de serviços”.
Outra das vantagens apontadas foi o facto de a nova ferramenta constituir “uma fonte de informação adicional sobre a situação do país em termos de cobertura do território pelas redes móveis”, o que “constituirá mais um instrumento de grande utilidade para a definição de políticas no âmbito da coesão territorial e da valorização do interior”.
Ainda referido foi o contributo dado por este projeto para “o desenvolvimento das comunicações eletrónicas num ambiente ideal de sã e leal concorrência” e ainda para “sustentar a urgência de implementar o ‘roaming’ nacional, o qual é particularmente prioritário nos territórios de baixa densidade populacional e imprescindível para comunicações de emergência entre cidadãos”.
“Com esta ferramenta é fácil concluir o benefício que todos poderão colher quando esta opção estiver disponível. Para o comprovar, basta visualizar no ‘tem.REDE?’ como o acesso às redes em todo o território será muito mais completo e permanente com o ‘roaming’ nacional, em que um cidadão poderá utilizar o seu telemóvel combinando as redes de todos os operadores móveis e não apenas tendo acesso à rede do seu operador móvel”, sustentou.
Desta forma, disse, “acabar-se-á com a situação absurda de os utilizadores nacionais terem que utilizar um operador espanhol junto à fronteira, mesmo quando está disponível a rede de um outro operador nacional”, e “também os operadores poderão oferecer um melhor serviço aos seus clientes e ter um melhor retorno dos seus investimentos”.
“O tem. REDE? ajuda a que todos compreendam melhor que o ‘roaming’ nacional é sem dúvida a solução mais óbvia inteligente para, de forma célere e eficiente, disponibilizar comunicações móveis de qualidade em todo o território português”, reiterou o presidente da Anacom.
A secretária de Estado da Valorização do Interior, Isabel Ferreira, que também participou na apresentação do projeto, considerou tratar-se de um “serviço público de enorme valor” e de um “instrumento de competitividade e de coesão social e territorial”, salientando a importância da informação disponibilizada por esta aplicação para operacionalizar o “empenho” do Governo na adoção de medidas que favoreçam uma adequada cobertura de todo o território nacional.
Na mesma linha, o secretário de Estado do Comércio, Serviços e Defesa do Consumidor, João Torres, considerou que “o programa do Governo é muito claro quanto à importância da disponibilização de informação ao consumidor”, sendo “esta plataforma um passo muito relevante para concretização deste desígnio”.
“Estávamos em falta com o país e com os consumidores”, reconheceu, por sua vez, o secretário de Estado Adjunto e das Comunicações, Hugo Mendes, sustentando que “o acesso de qualidade à Internet é, cada vez mais, uma necessidade e um direito de cidadania” e que esta disponibilização dos dados de cobertura de rede “aumenta a capacidade de avaliar a qualidade do serviço no país” e decidir “onde pode ser necessário complementar a rede, para atingir uma cobertura que garanta objetivos estratégicos de coesão social e de transição digital”.
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