A greve dos estivadores no porto de Lisboa provocou já um atraso no fornecimento de alimentos, material clínico e medicamentos à Madeira. Quem o confirmou, em declarações à VISÃO, foi o vice-presidente do Governo Regional. Embora saliente que, “neste momento, o abastecimento está já a ser feito de forma regular”, Pedro Calado revelou que um navio que deveria ter partido da capital na quinta-feira (e chegado ao destino na sexta) só este domingo de manhã atracou no porto do Caniçal, no concelho de Machico.
“Houve um atraso que foi verificado pela situação da greve, primeiro, e depois da insolvência da Associação de Empresas de Trabalho Portuário de Lisboa [AETPL]. Depois, houve a requisição civil, que foi feita no dia 17, e, por último, a declaração do estado de emergência. Houve vários fatores que o originaram, mas julgo que estão criadas condições para que não haja mais atrasos”, explicou, ainda na sexta-feira, 20, à tarde, o número dois do executivo liderado por Miguel Albuquerque.
Pedro Calado assegurou, porém, que a demora não porá em causa a manuntenção dos stocks alimentares ou até a disponibilidade de material médico-hospitalar (como máscaras, fatos para profissionais de saúde e medicamentos) numa fase em que a Madeira, como o resto do País, enfrenta a calamidade do coronavírus. “Não há necessidade de as pessoas entrarem em pânico, de entrarem em histeria nas suas compras, o abastecimento tem sido feito de forma regular”, afirmou o governante regional.
Ainda assim, Pedro Calado reconheceu que a Governo Regional teve de intervir para agilizar o processo de descarga e distribuição das mercadorias. “Vai obrigar-nos, para manter o normal funcionamento, a tomar medidas adicionais na descarga dos contentores no porto do Caniçal. Já falámos com o operador, que vai pôr toda a sua equipa a descarregar e a trabalhar durante o domingo. Inclusivamente, foram dadas instruções aos clientes para levantarem os seus contentores ou mercadorias logo no domingo. E foi também contactada a alfândega do Funchal no sentido de facilitar o manuseamento da documentação e de toda a tramitação normal de documentos que são necessários neste caso”, explicou.
No navio, notou ainda o vice-presidente, foram transportados fatos para profissionais de saúde, máscaras e medicamentos e algum equipamento específico para fazer face à pandemia, mas também em relação à capacidade de resposta da região à covid-19 procurou serenar a população, vincando que, por agora, nenhuma “necessidade” ou “situação urgente” será posta em causa.
“Se houver [algum episódio mais premente], além do abastecimento marítimo, nós também temos abastecimento via aérea. Por carga transportada pela TAP (que faz transporte regular), mas também temos o avião-cargueiro, que faz o transporte irregular de bens e mercadorias e, em última instância, caso houvesse necessidade disso ou uma situação muito urgente, temos o apoio da Força Aérea Portuguesa, que nos garante o transporte de bens ou materiais que sejam essenciais e com caráter de urgência”, realça.
Na base desta demora, recorde-se, está uma paralisação (convocada inicialemte por três semanas) dos trabalhadores de algumas empresas de estiva do porto de Lisboa, que exigem que a AETPL cumpra o contrato coletivo de trabalho e pague atempadamente os salários, uma vez que, alegaram, nos últimos 17 meses receberam as respetivas remunerações em 48 prestações.
Entretanto, a AETPL anunciou que entrou em insolvência, reafirmando não ter condições financeiras para acolher as reivindicações dos estiadores. Perante o impasse, a greve manteve-se. Perante o incumprimento dos serviços mínimos, o Governo fez uma requisição civil, que, de acordo, com a SOTAGUS – Terminal de Contentores de Santa Apolónia S.A., o operador do porto para a movimentação de mercadorias, não estaria a ser cumprida.
Pior: segundo um comunicado da mesma empresa, emitido na quinta-feira, 19, nem o estado de emergência declarado pelo Presidente da República – que impede a realização de greves – estaria a ser respeitado, pondo em causa o abastecimento da Madeira e também dos Açores.
