Rui Tavares continua a ser o mais (re)conhecido dos membros do Livre. Na eleição dos órgãos dirigentes para os próximos dois anos, no Congresso deste fim de semana, o cofundador recolheu 63 votos do Congresso. Patrícia Robalo, a primeira mulher da lista, conseguiu 49 votos e também foi reconduzida naquele que é o órgão mais importante do partido entre congressos. Tudo somado, há 17 novos rostos entre os 43 membros da Assembleia (mais dois que na anterior) e é a eles que caberá a decisão final: o que fazer com Joacine Katar Moreira?
A maioria (60%) dos membros da anterior Assembleia do Livre – que aprovou “por unanimidade” a retirada da confiança política à deputada – foi reconduzida nas funções. Além de Rui Tavares e Patrícia Robalo, foram reconduzidos André Góis, Ana Natário e Bárbara Tengarrinha.
Há alguns nomes “novos” na composição da Assembleia, mas vários casos dizem respeito a membros do partido que até esta eleição integravam o Grupo de Contacto e que não voltaram a integrar a lista por imposição das regras estatutárias (que definem um limite de três mandatos consecutivos). Apesar de o Grupo de Contacto e a Assembleia se terem mostrado alinhados sobre o “caso Joacine”, depois do Congresso do último fim de semana, que atirou a decisão para os futuros (agora atuais) órgãos dirigentes, o desfecho do processo é, ainda, incerto.
No fim de semana, um dos membros do Grupo de Contacto (direção) reeleitos, Pedro Mendonça, mostrava-se cético quanto a possíveis mudanças na atitude da deputada única do Livre para com o partido. “Ao nível da confiança política, esta direção segue aquilo que a nova Assembleia mandar, mas não acreditamos em milagres” a esse respeito, disse o dirigente aos jornalistas presentes no Congresso, já depois do fim dos trabalhos.
Ao contrário do que se previa no final da semana passada, Joacine saiu do Congresso tal como entrou: deputada eleita pelo Livre e com a confiança do partido intacta. Por quanto tempo? Essa é a questão que se coloca agora. À saída, Joacine garantia estar “disponível” para mudar, desde que haja “cedências de parte a parte”.
Pressões internas e vontade de resolver assuntos
No sábado, o Congresso acabou partido ao meio com 50 membros a votar pela retirada imediata da confiança política à deputada e outros 52 a remeter uma decisão para os novos órgãos. Com o anúncio dos resultados da eleição, no domingo, 19, a Assembleia, o Grupo de Contacto e o Conselho de Jurisdição tomaram posse de forma “automática”.
À VISÃO, fonte do Grupo de Contacto assumia, no Congresso, o interesse em fechar “de imediato” o “dossier Joacine”. O assunto poderá constar da ordem de trabalho da primeira reunião da nova Assembleia – o órgão ao qual cabe, pelos estatutos, a capacidade de retirar a confiança política a um membro – mas, até ao momento, ainda não havia data para esse encontro.
Certo é que há figuras no Livre que se opõe abertamente a que a Assembleia ratifique, simplesmente, a posição já assumida pelos anteriores membros. Ricardo Sá Fernandes, entretanto reconduzido nas funções de membro do Conselho de Jurisdição, assumiu à VISÃO que, “se não forem cumpridos todos os princípios e se forem postos em causa direitos fundamentais”, admitia bater com a porta e abandonar o partido. Uma forma de pressionar os novos dirigentes do Livre, e aqueles que foram reconduzidos nas funções, a reiniciar o processo que se arrasta pelo menos desde o início de dezembro do ano passado.
O advogado não concretizou que princípios teriam de ser cumpridos nem que direitos temia ver serem violados. Mas, no Congresso, deixou pistas sobre que solução defende para a resolução deste conflito: a criação de uma comissão independente dos vários órgãos dirigentes do Livre, que pudesse arbitrar o caso.
A nova Assembleia pode agora seguir a proposta de Sá Fernandes – que acabou por ser retirada durante o congresso –, ratificar a posição da Assembleia anterior ou apresentar uma solução alternativa. Como na chegada ao Congresso, o futuro de Joacine Katar Moreira está em aberto.
