Nuno Magalhães anunciou esta manhã no Parlamento que o CDS quer dar início a um processo de revisão da Constituição. Para isso, e para que o consenso seja o “mais amplo possível”, o líder da bancada centrista enviou hoje uma carta às restantes bancadas para aferir a disponibilidade de iniciarem este processo. Os motivos prendem-se com o sistema de Justiça. Como explicou Nuno Magalhães, a intenção é a de “melhorar a justiça, conferindo-lhe maior celeridade e conferindo-lhe maior confiabilidade.”
O CDS não quer iniciar o processo sozinho, preferindo avançar com o respaldo das demais forças partidárias. Foi por esse motivo que o líder parlamentar preferiu conhecer a disponibilidade dos outros partidos para darem início a este processo. Na carta que enviou aos seus homólogos, e a que a VISÃO teve acesso, Nuno Magalhães justifica a necessidade de uma revisão constitucional com o facto de “nos últimos anos” a Justiça ter sido “objeto de inúmeros debates e propostas” mas “sem que os resultados desse esforço tenham permitido erradicar ou mesmo diminuir a desconfiança com que os portugueses encaram a justiça.” No entender do CDS, a reforma necessária nesta área “pode exigir alterações mais profundas que passam pelo quadro constitucional vigente e em sede de uma Revisão Constitucional.”
Aos jornalistas, Nuno Magalhães disse acreditar que a maioria das bancadas irá juntar-se ao seu partido nesta iniciativa. Se não houver essa maioria, afirmou, “o CDS tomará a sua posição”, não revelando qual seria. A pouco mais de um ano do fim da legislatura, os centristas querem iniciar um processo que em 2010 também encetaram mas que acabou por não se concretizar por a legislatura ter chegado ao fim antes de que fosse possível concluir a revisão constitucional.
Recorde-se que já na terça-feira, 8, Assunção Cristas tinha anunciado que o CDS ia pedir uma audiência ao Presidente da República sobre o tema da Justiça.
