A espanhola Grifols e a italiana Kedrion são as multinacionais farmacêuticas pré-qualificadas num concurso que agora decorre para fornecimento de derivados do plasma ao Serviço Nacional de Saúde (SNS) – soube a VISÃO de fontes fidedignas -, concorrendo com a suíça Octapharma, também pré-selecionada e que domina o mercado português desde os anos 1980.
É por ora um enigma o motivo pelo qual um concurso deste género só agora arrancou, quando estes procedimentos podiam decorrer há uma década – e, como vai pela primeira vez acontecer, com plasma de dadores portugueses, que até aqui ia para o lixo. O argumento mais recente, explicam especialistas, era o de que o método de inativação viral patenteado pela Octapharma (tecnicamente designado “solvente detergente”) também eliminava o prião causador da encefalopatia espongiforme bovina (vulgarmente conhecida como “doença das vacas loucas”), que nos humanos provoca a chamada nova variante da doença de Creutzfeldt-Jakob.
Mas o último caso humano português dessa doença é já de 2007, o que torna ainda mais questionável a longa ausência de concursos como o que agora decorre, e a “presença muito estranha” da Octapharma nos hospitais portugueses, como a define um responsável do Ministério da Saúde.
Esse domínio levou agora às detenções de Luís Cunha Ribeiro – membro influente de um júri que em 2000 fez uma adjudicação provisória à Octapharma que se tornou permanente até à atualidade – e de Lalanda e Castro, este quando se encontrava numa reunião da multinacional suíça em Heidelberg, na Alemanha, e que de seguida se demitiu de administrador da empresa.
Ex-presidente do INEM e da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, Cunha Ribeiro (detido esta terça-feira, 13) e Lalanda e Castro (detido no dia seguinte pela polícia alemã em articulação com a PJ, aguardando a extradição para o nosso país, após decisão judicial) conluiaram-se, desconfia o Ministério Público, num esquema de corrupção que causou um prejuízo superior a 100 milhões de euros ao Estado português. Lalanda e Castro, aliás, vai acumulando suspeitas: ex-patrão de José Sócrates, é arguido no processo que envolve o antigo primeiro-ministro e está também acusado e pronunciado para julgamento no caso dos vistos gold, por tráfico de influência, num negócio de uma empresa sua que conduziu à vinda para Portugal de feridos da guerra civil líbia, para tratamento hospitalar.
A partir de agora, tudo será diferente quanto ao fornecimento ao SNS de derivados do plasma, como, por exemplo, o Fator VIII, para hemofílicos, ou a imunoglobulina, para doentes autoimunes. Logo para começar, o plasma será de dadores portugueses – o Instituto Português do Sangue e da Transplantação (IPST) tem congelados para o concurso que agora decorre 30 mil litros. É uma quantidade que corresponde a 120 mil unidades de plasma, inativado por um método do IPST que “parte” o ADN viral, eliminando assim o agente infeccioso. Só por aqui, o processo fica substancialmente mais barato.
Depois, as farmacêuticas concorrentes vão ter à disposição plasma seguro, proveniente de dádivas voluntárias e não remuneradas, como impõem a lei portuguesa e diretivas do Conselho da Europa, pela questão ética de “não associar o mercantilismo ao corpo e partes do corpo humano”.
Ao contrário, os derivados de plasma que são fornecidos ao SNS pela Octapharma provêm de dadores estrangeiros remunerados. E os produtos são caros. Através de ajustes diretos, apurou a VISÃO, a multinacional suíça chegou a cobrar a hospitais portugueses 120 euros por unidade de plasma, aqui para transfusões, sem extração industrial de derivados. Já o IPST fornece a mesma unidade, inativada pelo seu método, por €61,60.
Mesmo assim, em 2015, apenas 15 hospitais usaram o plasma do IPST para transfusões (1 600 unidades), enquanto 24 estabelecimentos hospitalares preferiram, para o efeito, o produto da Octapharma (15 500 unidades). Houve uma só vantagem: o plasma do IPST obrigou a multinacional suíça a baixar os seus preços, por unidade, para cerca de 90 euros.
Ver-se-á como o júri do concurso tutelado pelos Serviços Partilhados do Ministério da Saúde irá avaliar o comportamento da Octapharma. O ministro Adalberto Campos Fernandes, esse, quer o processo decidido no fim do primeiro semestre de 2017.
