Portugal tem 49 152 médicos inscritos na Ordem e 29 642 a trabalhar para os serviços públicos. São suficientes ou precisamos de mais?
Atuais e futuros médicos dizem que excedem as necessidades. E lembram os dados da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE), que apontam para uma média de 4,3 médicos por cada mil habitantes, colocando Portugal na quarta posição entre os que têm mais clínicos. Enquanto o crescimento médio do número de profissionais na OCDE é de 1,7, em Portugal, passa para 1,9.
Assim sendo, como se explica que tantos portugueses – mais de um milhão, de acordo com os cálculos da Associação de Medicina Geral e Familiar – não tenham uma consulta quando precisam dela? A carta aberta a Marcelo Rebelo de Sousa escrita esta semana por uma jovem candidata a medicina ajudou a colocar a questão da falta de médicos, de novo, no centro do debate.
Uma resposta honesta obriga a ir por partes. Primeiro, os dados da OCDE referem-se ao número de médicos com licença para trabalhar, enquanto os dados dos outros países se referem aos que estão a exercer efetivamente a profissão. Ou seja, pode haver profissionais a menos nalgumas áreas, como indica o sentimento geral dos portugueses.
Se olharmos o problema por especialidade e zona do País, percebemos que são mais as nuances do que o preto e branco.
Dados publicados em Diário da República no ano passado identificam as oito especialidades com mais falta de médicos: cardiologia, cirurgia geral, ginecologia-obstetricia, medicina interna, ortopedia, pediatria, psiquiatria e urologia. E as zonas do país: Alentejo, Cova da Beira, Castelo Branco, Guarda, Oeste, Tâmega e Sousa e Algarve.
Vêm estes dados a propósito dos incentivos que o Ministério da Saúde quer criar para responder ao problema específico destas áreas. A proposta fala em mais 40% de ordenado, dias de férias suplementares e despesas de deslocação. Mas a solução, apurou a VISÃO junto do Ministério da Saúde, está ainda a ser negociada com sindicatos e Ministério das Finanças.
Embora o Governo se tenha comprometido com médico de família para todos os portugueses em 2017, o problema não terá solução fácil, sobretudo se os incentivos não atingirem o efeito pretendido – chamar médicos às periferias. E isso só se saberá quando começarem a ser aplicados.
Mas, enquanto os utentes reclamam por mais médicos, os clínicos reivindicam menos vagas para os cursos de Medicina. De tal forma que a Associação Nacional de Estudantes de Medicina (ANEM) propôs uma redução do número de alunos na licenciatura de 1800 para 1300 em cinco anos.
Tidas como corporativas, as sugestões têm sido mal aceites pelos decisores políticos – o número de vagas da formação inicial é decidido pelo Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior –, que tem aumentado a oferta de formação em Medicina de ano para ano.
E o resultado é um aumento efetivo do número de médicos a exercer. De acordo com a Administração Central de Sistemas de Saúde (ACSS), havia 26 767 no setor público em 2011, passando para 29 642 em 2014.
Mais uma vez, os números não podem ser vistos de forma linear. O envelhecimento da população, que aumenta a procura de serviços de saúde, a reforma dos profissionais, e até mesmo as carências económicas influenciam a necessidade (ou não) de mais médicos.
Embora para os utentes pareça positivo o aumento de lugares em Medicina, também é verdade que a qualidade da formação pode ficar comprometida, já que pouco ou nada mudou nas estruturas universitárias para dar resposta a turmas maiores. Disso mesmo se queixam os futuros médicos, além de alertarem para a falta de vagas nas especialidades. Serão já mais de 300 os que fizeram a primeira parte da formação, mas não conseguem chegar à especialidade. Ou seja, investimento público de anos de educação cara – formar um médico custa cerca de meio milhão de euros ao erário nacional –, que fica pelo caminho. Tal como se verifica em relação aos mais de 400 portugueses que se estima terem deixado o País para exercer Medicina no estrangeiro.
Para ser médico em Portugal exigem-se sete anos de curso, a que é preciso somar mais 4 a 6 anos de especialidade. A título de exemplo, Medicina Geral e Familiar ou Medicina do Trabalho requerem apenas 4 anos, enquanto Medicina Interna exige 5 e Cirurgia Cardíaca, 6.
Um jovem que entre em Medicina com 18 anos terá a sua formação completa aos 30, se tudo for linear e sem imprevistos, o que raramente acontece.
Portugal já “importou” médicos espanhóis. Em 2004 eram 1128. Mas hoje, poucos aceitam os baixos salários, se comparados com Espanha. Em 2015 tinham passado para quase metade (660) os médicos espanhóis em território nacional.
Portugal já pagou 100 euros por hora a médicos tarefeiros (era assim em 2008). Hoje fica-se pelos 30.
Portugal já teve 191 médicos por 100 mil habitantes, em 1980. Hoje (dados de 2014) tem 442 .
Podemos dizer que são poucos? Não. Podemos dizer que não chegam? Sim. Podemos concluir que a estratégia tem sido errante? Certamente.
