A Confederação Nacional das Associações de Família (CNAF) escreveu ao ministro dos Negócios Estrangeiros, Augusto Santos Silva, e ao secretário de Estado das Comunidades Portuguesas, José Luís Carneiro, a exigir que se faça com urgência “um acompanhamento próximo e criterioso das situações que levaram à retirada compulsiva, por parte dos serviços da Segurança Social inglesa, de vários filhos menores de emigrantes portugueses naquele país”.
A organização liderada por Teresa Costa Macedo, Secretária de Estado da Família dos governos de Sá Carneiro e de Francisco Pinto Balsemão, diz ser “obrigação” do Estado português fazer chegar a estes pais radicados em Inglaterra “todo o auxílio legal e todo o apoio pessoal possível”: “Considera a CNAF que o direito de paternidade, pelas suas implicações legais e cívicas mas, não menos importantes, humanistas e afetivas, só deve ser quebrado por razões gravosas, devidamente fundamentadas e justificadas.”
A Confederação resolveu intervir e fazer exigências ao Ministério dos Negócios Estrangeiros na sequência de uma grande reportagem da VISÃO sobre os pais portugueses que tinham perdido os seus filhos para os serviços sociais do Reino Unido e de uma reportagem da TVI sobre o mesmo tema.
Esta é a terceira reação desencadeada pelo tema que já foi tornada pública. Como a VISÃO noticiou na passada semana, um grupo de advogados portugueses voou para Londres para saber mais sobre os casos de pais que ficaram sem os filhos – temporária ou definitivamente – no Reino Unido. Há ainda notícia de que foi criada uma plataforma com cerca de 70 advogados dispostos a dar apoio jurídico gratuito a estas famílias.
Em maio, quando a VISÃO escreveu a reportagem “Os filhos perdidos em Inglaterra”, o Consulado de Portugal em Londres tinha registo de 170 casos entre portugueses desde 2010. Havia registo de 30 casos só em 2015 e de outros 17 só nos primeiros quatro meses de 2016.
O Reino Unido tem um dos sistemas mais rígidos de proteção de crianças. Escolas, creches, centros de saúde, hospitais e todos os profissionais que trabalhem com crianças são obrigados a chamar os serviços sociais locais ao mínimo sinal de alarme.
Mães de todas as nacionalidades a viver no Reino Unido têm perdido filhos, nos últimos anos, por suspeitas de maus-tratos mas também porque sofrem de depressão ou porque foram vítimas de violência doméstica. A Eslováquia já ameaçou levar um caso ao Tribunal Europeu dos Direitos do Homem.
