“Se tomar uma iniciativa gravíssima de provocar Portugal, a Comissão Europeia declara guerra a Portugal. Pior ainda, se aplicar sanção e usar para pressionar o Orçamento [do Estado] para 2017 com mais impostos, declara guerra a Portugal. E Portugal só pode responder recusando as sanções e anunciando que haverá um referendo nacional”, advertiu a bloquista, que falava em Lisboa na sessão de encerramento da X Convenção do partido.
No próximo Conselho Europeu, reunião dos chefes de Estado e de Governo a decorrer esta semana em Bruxelas, o Governo português deve recusar as sanções “inéditas, inaceitáveis e provocatórias” com que a Comissão Europeia “ameaça Portugal”, prosseguiu a coordenadora do bloco.
Por um “aumento real das pensões”
No discurso de encerramento, a coordenadora do Bloco de Esquerda anunciou ainda que, no quadro das negociações do Orçamento do Estado para 2017, proporá ao Governo um aumento real das pensões e o descongelamento do indexante de apoios sociais (IAS).
Catarina Martins disse que já se encontram no acordo de viabilização do Governo socialista medidas como o aumento do salário mínimo nacional para 557 euros em janeiro próximo e a introdução de uma maior progressividade nos escalões do IRS.
Mas falou também num “terceiro compromisso”, que assumiu como uma prioridade do Bloco de Esquerda: as pensões.
“Por força da lei vigente, o aumento das pensões está indexado à inflação e ao Produto Interno Bruto (PIB). Em tempos de crise, como o atual, essa fórmula de cálculo faz com que o descongelamento só signifique poucos cêntimos por mês, mesmo em relação às pensões mais baixas”, apontou.
De acordo com Catarina Martins, “é preciso fazer mais”.
“No próximo Orçamento do Estado, ainda que com todas as dificuldades das negociações, é necessário que se consiga um aumento real das pensões, sobretudo das que são tão baixas e não chegam a pagar IRS”, frisou.
