O Presidente da República considerou hoje que depois de concluído o processo que levou à aprovação das novas reformas das Forças Armadas, é agora tempo da sua concretização, o que exige flexibilidade, tempo e capacidade de adaptação.
“As reformas não terminaram, naturalmente, com a conclusão do processo legislativo. Agora é a altura de as concretizar, o que exige não só flexibilidade, tempo e capacidade de adaptação, mas também a disponibilização de recursos e a existência de meios”, afirmou o chefe de Estado, Aníbal Cavaco Silva, na cerimónia militar das comemorações oficiais do 10 de Junho, que decorreu em Lamego.
Pois, acrescentou, só assim se conseguirá assegurar “uma transição gradual e sem ruturas para a nova estrutura”, sendo igualmente necessário assegurar que os militares se revejam nessas reformas, que contribuam para o “reforço da sua motivação e para a melhoria da sua capacidade operacional”.
“Este deverá ser o verdadeiro sentido das reformas das Forças Armadas”, vincou Cavaco Silva.
Além disso, continuou, é igualmente importante ter presente que as Forças Armadas não se compadecem com reformas sucessivas, sem que as anteriores tenham sido concluídos e testadas.
“Esta preocupação deve estar presente em todos os responsáveis e ser merecedora de amplo consenso entre os agentes políticos, já que se trata de uma área de importância vital para a Nação portuguesa”, referiu o Presidente da República, que é também o Comandante Supremo das Forças Armadas.
Reconhecendo que nos períodos de paz prolongada o papel das Forças Armadas nas sociedades pode ser desvalorizado por alguns, “e a necessidade da sua existência pode ser menos percebida”, Cavaco Silva lembrou que, contrariando uma ideia instalada em alguns setores, foi a area do Estado que mais se transformou nos últimos 40 anos, tendo o Orçamento da Defesa sofrido um decréscimo de cerca de 30 por cento, com os efetivos a diminuírem em cerca de 35 por cento.
“As nossas Forças Armadas atravessam atualmente um novo ciclo de reformas. Ao mesmo tempo, a gravidade dos acontecimentos nas periferias e no interior da Europa veio infletir a tendência de desmilitarização e desinvestimento na Defesa por parte das sociedades do mundo euro-atlântico”, disse, defendendo que “esta é uma realidade a que Portugal não pode ficar indiferente”.
Por isso, preconizou, há que proceder” às necessárias adaptações e ajustamentos na concretização das reformas em curso, de modo a garantir as capacidades e o empenhamento solidário” das Forças Armadas, em conjunto com os aliados.
Falando perante militares de todos os ramos, Cavaco Silva apontou a instituição militar como um dos “pilares estruturantes e inalienáveis do Estado”, que existe para combater e aplicar a força militar, na defesa de Portugal e dos portugueses, garantindo-lhes a paz e a livre escolha do seu futuro.
“Esta é a sua razão de ser, a sua missão primária, e aquilo que as distingue dos outros corpos do Estado. É por isso que a organização militar está associada a conceitos de comando e de hierarquia, de disciplina e de coesão, de autoridade e de responsabilidade, de espírito de corpo e de camaradagem, e assenta em códigos de conduta e no culto de valores”, sustentou, considerando que uma organização desta natureza tem que possuir, “em permanência, um conjunto de capacidades que lhe assegure a prontidão e o nível de resposta adequado para o cumprimento das suas missões”.
“Como Comandante Supremo das Forças Armadas, quero manifestar, perante os portugueses e a mais alta hierarquia do Estado, o meu respeito e profundo reconhecimento aos nossos militares, pelo seu elevado sentido de serviço à comunidade e pelo que, em situações extremas e em conjunturas difíceis, têm demonstrado: um desempenho excecional, um comportamento exemplar, uma determinação férrea”, concluiu.
