1. Quanto vai ser cortado?
Num dos seus recentes comentários semanais na SIC, Marques Mendes disse que o Governo terá de fazer mais cortes, num valor que andará entre os 1,5 e os 1,7 mil milhões de euros, até 2015.
2. Porque é que se fala de 2,5 mil milhões?
Porque esse foi o número adiantado nos relatórios do FMI e da Comissão Europeia, na sequência da décima avaliação. Mas se o crescimento da economia der uma ajuda, pode não ser necessário cortar tanto.
3. O que vai ser cortado, exatamente?
Essa é a pergunta difícil, fonte de “desinteligências ” no próprio Governo. A resposta óbvia é que é preciso encontrar uma forma de transformar os cortes conjunturais em poupanças definitivas. Daí ter surgido a ideia, em janeiro, de criar um grupo técnico para encontrar “uma medida duradoura, nos sistemas de pensões, que complemente as reformas que o Governo já adotou”, de acordo com o ministro Pedro Mota Soares. Ao mesmo tempo, o Governo está a trabalhar numa tabela remuneratória única que ajuste os vencimentos da Administração Pública e numa forma de densificar as regras de atribuição de suplementos. E a troika já avisou que Portugal tem de continuar a desvalorizar salários.
4. O briefing das Finanças apresentou as conclusões do grupo de trabalho das pensões?
Em princípio, não. Sob a coordenação do secretário de Estado da Administração Pública, José Leite Martins, que conta com o apoio do seu homólogo da Segurança Social, Agostinho Branquinho, este grupo ainda não produziu nenhum relatório. Esperam-se conclusões em abril, mas, ao que consta, o grupo não se tem reunido com regularidade e há alguns incómodos causados pelo facto de ele estar na dependência das Finanças e por ser coordenado por um político sem conhecimentos técnicos sobre a matéria.
5. Quando vai haver novidades?
Apesar de a meta dos 2,5% de défice ser para 2015, o facto de a troika estar de saída obrigará o Governo a antecipar os cortes que tem em mente. Isso será concretizado no Documento de Estratégia Orçamental 2014-2018 (DEO), apresentado até finais de abril. Claro que, mesmo depois de ser conhecido o DEO e, em último caso, o Orçamento do Estado para 2015, as propostas ainda podem ser travadas pelo Tribunal Constitucional. Até agora, este órgão foi deixando passar algumas medidas com o argumento de que são transitórias.
