O primeiro-ministro, Pedro Passos Coelho, afirmou esta quinta-feira que um eventual programa cautelar terá a duração de um ano, cabendo no mandato do atual Governo, e por isso não exigirá o apoio do PS.
Em entrevista à TVI e à TSF, Pedro Passos Coelho ressalvou, contudo, que o executivo PSD/CDS-PP procurará o envolver o PS num eventual programa cautelar.
“Um programa cautelar, se vier a ser adotado, tem a duração de um ano, o que cabe perfeitamente naquilo que é o mandato deste Governo e da maioria que o suporta, que vigorará até às próximas eleições legislativas, que ocorrerão, dentro das circunstâncias normais, que eu espero que se verifiquem, em setembro de 2015”, afirmou.
O primeiro-ministro afastou, por outro lado, a possibilidade de deixar derrapar o défice no próximo ano como alternativa a um eventual ‘chumbo’ pelo Tribunal Constitucional da convergência das pensões e recusou comprometer-se com uma descida de impostos em 2015.
Pedro Passos Coelho foi questionado se deixar derrapar o défice para além do valor fixado para 2014 — 4% – poderia ser uma possibilidade no caso de o Tribunal Constitucional (TC) ‘chumbar’ a proposta do Governo de convergência das pensões nos setores público e privado, em vez de apresentar medidas alternativas.
“Deixar derrapar o défice significaria perder credibilidade face ao nosso compromisso de reduzir o défice no próximo ano. Colocar em causa o objetivo de fechar o programa de assistência económica e financeira não é uma opção”, afirmou.
Passos estranha incoerência do FMI
O primeiro-ministro considera que o Fundo Monetário Internacional (FMI) manifesta incoerência e inconsistência sobre Portugal e que a ‘troika’ poderia ter sido mais realista na revisão das metas para 2012 e 2013.
Questionado sobre o facto de a diretora-geral do FMI, Christine Lagarde, ter admitido que Portugal deveria ter tido mais tempo para fazer a consolidação orçamental, Pedro Passos Coelho respondeu: “Realmente é um bocadinho estranho, e não é só o português em média que estranhará esse tipo de afirmações”.
“No Governo também estranhamos, porque significa que a estrutura de topo do FMI não é coerente com aquilo que o seu nível técnico dispõe quando faz as negociações no âmbito da ‘troika’. Isso é uma inconsistência que torna mais difícil perceber a perspetiva do FMI nesta altura”, acrescentou.
Juros com descida significativa
O primeiro-ministro considerou que os juros da dívida pública portuguesa terão uma “descida muito significativa” quando se dissiparem as dúvidas sobre as medidas de redução da despesa pública, que associou à sua constitucionalidade.
“É nesta matéria, julgo eu, que ainda existe alguma incerteza no mercado, que está muito relacionada com muitas medidas que nós tivemos de adotar e que tiveram de ser corrigidas ou que tiveram de ser reajustadas em função de avaliações feitas ao nível da constitucionalidade das medidas”, declarou Pedro Passos Coelho.
“O meu convencimento é de que, assim que haja dissipação dessas dúvidas, nós conseguiremos ter uma descida muito significativa das taxas de juro. Basta ver o percurso que foi feito ao longo destes dois anos e meio”, acrescentou o chefe do executivo PSD/CDS-PP. “Eu julgo que isso irá alterar-se à medida que for ficando clarificada a qualidade das medidas de consolidação orçamental”, reforçou
