“Portugal e Angola têm um relacionamento de países irmãos e evidentemente percebe-se que o ministro dos Negócios Estrangeiros tenha pretendido dar da relação diplomática uma noção de apaziguamento de relação”, afirmou Passos Coelho.
O primeiro-ministro falava aos jornalistas na câmara municipal de Lisboa, no final da sessão solene comemorativa do 5 de Outubro, dia da implantação da República.
Passos Coelho destacou que o ministro Rui Machete já emitiu uma nota “dando conta que não usou uma expressão feliz na forma como se dirigiu na entrevista que prestou a uma rádio de Angola mas fê-lo de acordo com aquilo que era a sua função de ministro dos Negócios Estrangeiros”.
“Espero que não haja aqui nenhuma intenção de estar a aumentar um caso que vale aquilo que se percebeu que vale. Há uma expressão que não é feliz na forma como o ministro se expressou, mas não está em causa nem a forma como o próprio Governo e o ministro encaram a separação de poderes nem está em causa a relação de respeito que existe entre dois países”, acrescentou.
Questionado pelos jornalistas, Passos Coelho rejeitou que o ministro tenha ficado “diminuído politicamente” na sequência de “uma expressão menos feliz” na entrevista e afirmou esperar que Rui Machete “possa exercer com normalidade” as funções de ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros.
“Espero sinceramente que ele, como pessoa não só muito estimada mas também como um homem de grande cultura política e democrática possa exercer em condições de normalidade a missão que lhe confiei que é a de ser ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros”, disse.
“Ninguém pode ficar diminuído politicamente por ter uma expressão menos feliz. Espero que haja proporcionalidade na forma como o caso será tratado”, afirmou Passos Coelho.
O primeiro-ministro disse ainda que “não está em causa” o princípio da separação de poderes, sublinhando que o Governo respeita “a autonomia do Ministério Público e a independência dos tribunais”.
“Como a Procuradora Geral da República disse e muito bem, não houve relativamente ao Governo qualquer contacto privilegiado nem nenhuma informação sobre os processos que estão em curso e nessa medida está bem salvaguardadas quer a autonomia do Ministério Público quer a separação de poderes em Portugal”, afirmou.
O Diário de Notícias divulgou na sexta-feira que Rui Machete pediu desculpa a Angola por investigações do Ministério Público português a empresários angolanos.
Machete disse, em meados de setembro, à Rádio Nacional de Angola que as investigações não eram mais do que burocracias e formulários referentes a negócios de figuras do regime angolano em Portugal.
Em comunicado, Rui Machete justificou as declarações sobre processos contra altos dirigentes angolanos com a interpretação de um comunicado do Departamento Central de Investigação Criminal (DCIAP) de 2012.
“A minha resposta resulta da interpretação que fiz do comunicado do DCIAP de 13 de novembro de 2012 sobre a investigação em causa, não tendo naturalmente havido qualquer intenção de interferir com as competências do Ministério Público”, refere Machete na nota.
O membro do Governo salienta que não foi informado nem questionou a Procuradoria-geral da República (PGR) “sobre quaisquer processos que aí decorressem”.
