“Neste momento, em que o Conselho Europeu ainda nem começou, não é momento de perdermos a paciência, é momento de nos enchermos de paciência para, com toda a energia e o empenho, procurarmos obter um acordo”, declarou António Costa, falando à imprensa portuguesa em Bruxelas no final de uma cerimónia de homenagem ao antigo presidente da Comissão Europeia Jacques Delors.
Nestas declarações que antecederam um jantar informal dos chefes de Governo e de Estado da UE, realizado na véspera do Conselho Europeu extraordinário de quinta-feira em Bruxelas – que é ameaçado pelo novo eventual bloqueio da Hungria relativo à reserva financeira de 50 mil milhões de euros para a reconstrução e modernização da Ucrânia, prevista no âmbito da revisão do Quadro Financeiro Plurianual (QFP) 2024-2027 da UE -, o chefe de Governo demissionário defendeu “um acordo a 27”.
Costa alegou que se não houver um acordo entre todos os líderes da UE, “as soluções a 26 [sem a Hungria] são complexas, difíceis e incertas”, dada a necessidade de contornar a obrigatória unanimidade.
“As divergências entre os 27 Estados-membros são algo que temos de perceber que é natural e existirão sempre. A Europa tem demonstrado, ao longo destes anos todos, que perante as divergências entre os Estados-membros, teve sempre a capacidade de as ultrapassar e de encontrar pontos de acordo e esse ponto de acordo também tem de ser encontrado aqui porque temos de encontrar uma perspetiva estável de financiamento à Ucrânia e garantir que todos os Estados-membros cumprem os valores que fundam a nossa União e todos têm de ser tratados com justiça e equitativa, como no acesso aos fundos europeus, cumprindo as regras”, elencou o chefe de Governo português.
“Espero que, com espírito construtivo, encontrar uma boa solução, que é fundamental”, adiantou António Costa, apelando a “esforço negocial”.
Na quinta-feira, realiza-se então um Conselho Europeu extraordinário decisivo em Bruxelas, no qual se discutirá a revisão do orçamento para o período 2024-2027, no âmbito da qual está definida esta reserva financeira de 50 mil milhões de euros para os próximos quatro anos para reconstrução da Ucrânia pós-guerra, montante que será mobilizado consoante a situação no terreno.
Apesar de 26 Estados-membros concordarem, um outro, a Hungria, contesta a solução e, em meados de dezembro passado, não foi possível alcançar um acordo no Conselho Europeu sobre a revisão do QFP, sendo que as maiores dificuldades relacionam-se com a contestação húngara da suspensão de verbas comunitárias a Budapeste, como do Fundo de Recuperação.
Bruxelas equaciona alternativas a 26 para a cimeira extraordinária, numa altura em que várias fontes europeias admitem impaciência dos líderes da UE perante as exigências da Hungria — como obrigar a que as verbas suspensas a Budapeste sejam desbloqueadas, fazer revisões regulares ou não se incluir verbas húngaras na reserva financeira para Kiev, aumentar a sua janela temporal ou impor aval unânime sempre que haja ajudas à Ucrânia.
Hoje à noite, na véspera da cimeira, haverá então um jantar informal de líderes europeus em Bruxelas e nessa ocasião as fontes europeias ouvidas pela Lusa admitem conversas bilaterais com o primeiro-ministro húngaro, Viktor Órban.
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