“Esta evolução do número de recenseados corresponde ao esperado, havendo, ainda, que levar em conta a habitual aceleração com o decorrer do prazo. O número indicado peca, ainda, por defeito, visto haver algumas brigadas que, por dificuldade de comunicações, ainda não forneceram os seus dados”, avançou, em conferência de imprensa realizada em Maputo, o porta-voz da CNE, Paulo Cuinica.
Além dos registados neste período, acrescem 8.723.805 eleitores já recenseados em 2023 para as eleições autárquicas de outubro passado, totalizando assim 12.642.248 de eleitores em condições de votar nas eleições gerais neste momento, o que por sua vez correspondem a 78% dos 16.217.816 previstos para recensear para as eleições de 09 de outubro, acrescentou o porta-voz da CNE.
“Aqueles que se recensearam em 2023 não precisam de se recensear de novo este ano, salvo os casos em que tenham perdido o cartão de eleitor ou tenham mudado de residência, ou se o cartão de eleitor apresentar alguma anomalia que possa prejudicar a votação”, alertou.
No sul de Moçambique, destacou Cuinica, o recenseamento decorre em condições climatéricas muito adversas, devido às chuvas que se fazem sentir. No entanto, os órgãos eleitorais não equacionam, para já, a prorrogação do processo, remetendo para mais tarde uma decisão final, afirmou.
“Estas condições impactaram negativamente a colocação das brigadas e o decurso normal do recenseamento eleitoral, além de terem provocado várias dificuldades no fornecimento de energia, meios de comunicação e acessos”, reconheceu.
O porta-voz da CNE disse ainda que, neste momento, em Cabo Delgado, província moçambicana que tem registado ataques de insurgentes desde 2017, “quase todos os postos de recenseamento estão em pleno funcionamento, apenas persistindo a falta de colocação das 19 brigadas do distrito de Quissanga, inviabilizada pela intransitabilidade de vias de acesso” e pela “situação de insegurança”.
Cuinica avançou ainda que 71.614 cidadãos moçambicanos residentes no estrangeiro foram registados nos primeiros seis dias deste processo – que arrancou a 30 de março -, dos 279.685 potenciais eleitores previstos até 28 de abril, decorrendo “sem sobressaltos”.
O órgão eleitoral espera inscrever mais de sete milhões de pessoas este ano, num processo que conta com, entre outros, 9.165 postos de recenseamento e 6.330 brigadas.
“Não considerando o caso especial de Cabo Delgado, apenas dois postos de recenseamento não estão a funcionar: Província de Gaza, distritos de Massingir e Chibuto. No primeiro caso, tendo como base a problemática do conflito homem/animal, envidam-se esforços de articulação entre a comunidade e as autoridades locais. Em Chibuto, o mesmo problema de articulação, ainda que por razões ligadas a reivindicações comunitárias”, esclareceu o porta-voz da CNE.
Moçambique realiza eleições gerais em 09 de outubro, incluindo presidenciais, às quais já não pode concorrer o atual chefe de Estado e líder da Frente de Libertação de Moçambique (Frelimo, no poder), Filipe Nyusi, por ter atingido o limite constitucional de dois mandatos.
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