De acordo com o estudo, o Estado na Guiné-Bissau “tem um papel residual” no financiamento da despesa com saúde, que é suportado em “64%” pelas famílias e em “24%” pelos doadores externos.
“Mais de 88% da despesa corrente em saúde na Guiné-Bissau é financiada pelas famílias e doadores externos”, conclui o trabalho “Observatório da Despesa em Saúde: Despesa Corrente em Saúde na Guiné-Bissau”, realizado pelos investigadores Carolina Santos e Pedro Pita Barros.
Os dados relativos ao ano de 2020 foram trabalhados no âmbito da Iniciativa para a Equidade Social, uma parceria entre a Fundação ‘la Caixa’, o banco BPI e a escola de gestão e negócios Nova SBE.
Segundo os autores, os dados “evidenciam ainda que a pobreza e as fragilidades económicas e políticas continuam a ditar o acesso da população de Guiné-Bissau aos cuidados de saúde”.
O estudo concretiza que “o peso da despesa direta das famílias em saúde aumentou significativamente, colocando uma percentagem da população em pobreza extrema devido a despesas em saúde”, depois da “redução abrupta de mais de 60% do peso da despesa pública na despesa corrente em saúde verificada em 2010”, na Guiné-Bissau.
A análise salienta que a redução do peso da despesa pública em saúde está “diretamente relacionada com a instabilidade política e não com uma contração económica”.
Refere, ainda, que esta realidade “aumentou significativamente a dependência da Guiné-Bissau de doadores externos”, que, “em 2020, asseguravam cerca de 24% da despesa corrente em saúde do país”.
A situação evidencia, segundo os investigadores, a necessidade de a Guiné-Bissau “encetar um grande e genuíno esforço de aumento da despesa doméstica pública em saúde”.
Defendem que este esforço “passa, em parte, por aumentar a receita de impostos, através de medidas como o alargamento da base tributária e a redução de algumas isenções”.
Com o aumento da receita de impostos, o Governo deve destinar “um maior volume” de verbas a programas de saúde, aponta o estudo.
Os investigadores dão algumas sugestões para fortalecer o sistema de saúde na Guiné-Bissau, começando por considerar “premente reforçar a dotação orçamental pública”, baseada “nas efetivas necessidades de saúde da população”.
Sugerem que “importa aumentar a proteção das famílias contra riscos financeiros associados a despesas com saúde”, concretizando que “reduzir as despesas diretas das famílias passa não só por aumentar a despesa pública em saúde, mas também por estimular o reforço da proteção social”.
“Nomeadamente, devem-se considerar regimes de segurança obrigatórios, já que estes garantem a partilha de risco”, concretizam.
Relativamente às doações externas, alertam que “deve-se evitar a duplicação de respostas e alinhar as intervenções com a estratégia nacional de saúde”.
A Lusa tentou obter uma reação a este estudo junto do Ministério da Saúde da Guiné-Bissau, que prometeu “analisar a situação para ponderar uma reação”.
HFI // MLL
