De acordo com o relatório e contas de 2022 do Instituto Nacional de Segurança Social (INSS) de Moçambique, concluído já este ano, esse valor contabilístico em dívida correspondia a 162.081 contribuintes inscritos no sistema.
No ano anterior, o valor em dívida ascendia a 4.810 milhões de meticais, de 146.309 contribuintes.
Entre o valor em dívida incluem-se ainda as multas, juros de mora e o valor dos cheques devolvidos pelos bancos não regularizados à data do balanço, refere ainda o relatório.
O documento recorda que o INSS efetua um estudo atuarial do sistema de segurança social a cada três anos, o último dos quais em 2017, com o apoio da Organização Internacional do Trabalho.
“De acordo com as conclusões do estudo, a projeção dos fluxos de receitas e despesas revela, a curto e médio prazo, uma situação financeira sem tensões. As receitas originadas de contribuições e juros são suficientes para cobrir despesas com benefícios e despesas administrativas até 2052 e, caso o prémio se mantiver constante, a reserva será esgotada no ano de 2059”, lê-se.
A receita da segurança social moçambicana aumentou 32,7% em 2022, para 21.892 milhões de meticais (314,7 milhões de euros), impulsionada pelas contribuições dos trabalhadores.
De acordo com o relatório e contas, essas receitas cifraram-se no ano anterior (2021) em pouco mais de 16.502 milhões de meticais (237,3 milhões de euros).
A segurança social moçambicana fechou 2022 com 162.081 contribuintes e 2.483.171 beneficiários, dos quais estão no ativo 65.170 contribuintes e 553.543 beneficiários.
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