“Não tenho dúvidas sobre o motivo que esteve na base do bloqueio dos fundos do Plano de Recuperação e Resiliência”, afirmou Andrzej Duda, durante uma conferência de imprensa conjunta com o Presidente da Lituânia, Gitanas Nauseda, segundo a agência Bloomberg.
“Foi uma decisão totalmente política contra o anterior governo polaco. Uma tentativa de forçar uma mudança de governo. Foi assim que o entendi. É essa a minha perceção e os acontecimentos recentes só a confirmam”, acrescentou o chefe de Estado, que pertence ao partido Lei e Justiça, que controlava o governo até à tomada de posse do ex-presidente do Conselho Europeu Donald Tusk como primeiro-ministro.
A UE deu sinais de um acordo iminente para desbloquear o desembolso destes fundos, quando um novo executivo, mais pró-europeu, liderado por Donald Tusk, tomou posse após as eleições de outubro. Tusk anunciou a sua intenção de reverter a controversa reforma judicial que levou ao congelamento dos fundos.
O comissário europeu para a Justiça, Didier Reynders, afirmou, na sexta-feira, em Varsóvia, que a União Europeia apoiará o novo governo na sua intenção de restaurar a independência judicial e, assim, desbloquear o pagamento de quase 60 mil milhões de euros.
“Espero que tenhamos o apoio de todas as autoridades, incluindo o Presidente, para restaurar o Estado de Direito na Polónia. Se não, veremos”, afirmou.
Duda tem o poder de vetar qualquer reforma, pelo que Tusk terá de negociar com o chefe de Estado, que considera ilegais as tentativas de reforma da legislação e prometeu proteger o seu poder de veto legal.
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