“Sabemos que vários países avaliam a operação de Israel na Faixa de Gaza de forma diferente. No entanto, o Governo alemão rejeita firme e explicitamente a acusação de genocídio agora apresentada contra Israel perante o Tribunal Internacional de Justiça. Esta acusação é infundada”, afirmou o porta-voz do executivo alemão em comunicado.
Steffen Hebestreit acrescentou que o Governo alemão apoia o TIJ no seu trabalho, como tem feito durante muitas décadas, e anunciou a sua intenção de intervir no processo como parte indireta.
O porta-voz destacou que a Convenção sobre a Prevenção e Punição do Crime de Genocídio constitui “um instrumento central do direito internacional para implementar [o princípio] ‘nunca mais'” e expressou a firme oposição do Governo alemão à sua “instrumentalização política”.
Hebestreit sublinhou também o compromisso especial do executivo alemão com esta convenção “tendo em conta a história da Alemanha e o crime contra a humanidade que o Shoah [Holocausto] representou”.
“Em 07 de outubro de 2023, terroristas do Hamas atacaram brutalmente, torturaram, mataram e sequestraram pessoas inocentes em Israel. O objetivo do Hamas é eliminar Israel. Desde então, Israel está a defender do ataque desumano do Hamas”, acrescentou.
Numa conferência de imprensa, a porta-voz adjunta do Governo alemão, Christiane Hoffmann, insistiu no direito de Israel de se defender dos ataques do Hamas, ao mesmo tempo que, acrescentou, deve garantir a máxima “proteção e respeito” à população de Gaza, que está em uma “situação terrível”.
Em relação às declarações de alguns ministros e deputados israelitas sobre a expulsão dos palestinianos da Faixa de Gaza, o que apoia parcialmente a acusação de genocídio, o porta-voz declarou que os palestinianos “têm o direito de viver nos territórios palestinianos e de ter perspetivas para o futuro”.
O TIJ começou na quinta-feira a apreciar as acusações de genocídio na Faixa de Gaza, na sequência de uma queixa apresentada em 29 de dezembro pela África do Sul contra “as atrocidades cometidas por Israel”.
A equipa jurídica da África do Sul já apresentou os seus argumentos jurídicos perante o mais alto tribunal da ONU para exigir medidas cautelares urgentes, incluindo o fim das hostilidades, contra Israel, país que acusa de ter “uma intenção genocida” na sua guerra na Faixa de Gaza.
Na sessão de hoje, Israel negou no tribunal internacional pretender destruir o povo palestiniano na Faixa de Gaza.
“O que Israel procura ao operar em Gaza não é destruir um povo, mas proteger um povo, o seu próprio povo, atacado em múltiplas frentes”, afirmou Tal Becker, um dos advogados de Israel perante o TIJ.
O atual conflito foi desencadeado por um ataque sem precedentes do movimento islamita palestiniano Hamas em solo israelita, que deixou cerca de 1.140 pessoas, na maioria civis, segundo números oficiais de Telavive, e mais de 200 levadas para a Faixa de Gaza como reféns.
“Uma organização terrorista que cometeu o crime mais terrível contra o povo judeu desde o Holocausto, e agora há quem venha defendê-la em nome do Holocausto. Que audácia! O mundo virou do avesso”, comentou o chefe do Governo israelita, Benjamin Netanyahu no primeiro dia das sessões do tribunal sediado em Haia.
Em retaliação ao ataque do Hamas, Israel, que prometeu eliminar o movimento palestiniano considerado terrorista pela União Europeia e Estados Unidos, lançou uma ofensiva em grande escala na Faixa de Gaza, onde nos últimos três meses, segundo o governo local, já foram mortas mais de 23 mil pessoas, na maioria mulheres, crianças e adolescentes.
O conflito provocou também cerca de 1,9 milhões de deslocados (perto de 85% da população da Faixa de Gaza), segundo a ONU, mergulhando o enclave palestiniano sobrepovoado numa grave crise humanitária.
HB // APN
