“Temos de ser capazes de agir de forma unificada para garantir a segurança e a liberdade dos nossos cidadãos, reforçando as fronteiras externas e evitando o restabelecimento dos controlos nas fronteiras internas. A este respeito, é necessária uma ênfase renovada para garantir que todos os migrantes irregulares e requerentes de asilo sejam registados no Eurodac [base de dados de impressões digitais] e para reforçar a aplicação efetiva das regras de Dublin, incluindo a retoma das transferências sempre que possível”, apelou Ursula von der Leyen.
Numa carta hoje divulgada aos líderes da UE, que se reúnem na quinta-feira e sexta-feira com a migração e as tensões no Médio Oriente na agenda, a líder do executivo comunitário recordou o “período de incerteza geopolítica e de preocupação acrescida com a segurança”.
“É mais importante do que nunca mostrar aos cidadãos que somos capazes de tomar medidas práticas e eficazes em relação a questões complexas como a migração. Trabalhando em conjunto, podemos garantir que a migração é gerida de forma ordenada, humana e justa, protegendo os direitos fundamentais”, defendeu Ursula von der Leyen.
Para a responsável, isto significa utilizar ao máximo “o peso coletivo da UE”.
“Os progressos realizados este ano constituem uma demonstração tangível de como a UE está determinada a manter a dinâmica para realizar o nosso trabalho comum em matéria de migração e para reafirmar a eficácia das nossas fronteiras”, adiantou a responsável, numa alusão aos avanços no novo Pacto para a Migração e Asilo.
No início de outubro, os embaixadores dos Estados-membros junto da UE deram ‘luz verde’ ao novo Pacto para a Migração e Asilo, num acordo preliminar sobre o regulamento para a gestão de crises que prevê um instrumento de solidariedade.
Depois do aval, decorrem agora discussões legislativas entre colegisladores, faltando depois a aprovação do Conselho Europeu, que se espera que aconteça na cimeira europeia de dezembro.
O objetivo é que haja um acordo final até às eleições europeias de junho de 2024, para partilhar equitativamente as responsabilidades entre os Estados-membros e agir de forma solidária ao lidar com os fluxos migratórios.
Os chefes de Estado e de Governo da UE reúnem-se na quinta e sexta-feira, em altura de tensões no Médio Oriente, numa cimeira em que pedirão uma pausa humanitária em Gaza e negociações para uma solução de dois Estados.
O encontro surge numa altura de acesos bombardeamentos de Israel, que se seguiram ao ataque do grupo islamita do Hamas de 07 de outubro.
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