“A nota global melhorou ligeiramente, de 2,4 para 2,5 pontos, mas o país continua a ter um desempenho pior que os seus pares, particularmente na gestão do setor públicos e na área da capacitação institucional”, lê-se no relatório anual, a que a Lusa teve hoje acesso, que analisa se o ambiente institucional e de políticas é propício à eficácia das ajudas ao desenvolvimento.
No relatório, a Associação Internacional para o Desenvolvimento (IDA), o braço do Banco Mundial para financiamentos concessionais aos países mais pobres, diz que “as vulnerabilidades na aplicação dos direitos de propriedade, a governação baseada no primado da lei e a gestão orçamental são área que precisam de ação imediata para fortalecer as políticas e instituições e fomentar um ambiente empresaria propício”.
Ainda assim, os economistas do Banco Mundial destacam que “os desenvolvimentos positivos na gestão da dívida e a introdução de objetivos orçamentais de médio prazo contribuíram para a melhoria do desempenho macroeconómico”.
O Banco Mundial melhorou a nota de 12 países africanos, mantendo 20 e piorando oito, neste relatório.
“Apesar dos desafios económicos globais, mais países na África subsaariana viram melhorias no seu resultado global da Avaliação Institucional e das Políticas Nacionais (CPIA), em comparação com o ano anterior”, lê-se nesta avaliação feita anualmente pelo Banco Mundial, recorrendo a quatro grandes linhas de avaliação (gestão económica, políticas estruturais, políticas para a inclusão social e equidade, e gestão do setor público e instituições) e 16 critérios.
Na edição deste ano, relativa a 2022, há doze países que melhoraram a avaliação, entre os quais estão Cabo Verde, Guiné-Bissau e Moçambique, com São Tomé e Príncipe a ser um dos oito países cuja classificação piorou, e 20 mantiveram o nível, num total de 39 países analisados na África subsaariana, numa escala ascendente de 1 a 6.
Angola e a Guiné Equatorial, os outros dois países africanos lusófonos, estão fora desta avaliação, já que não são considerados pelo Banco Mundial como países pobres, dado o nível de rendimento ‘per capita’.
O relatório anual da IDA “captura a qualidade das disposições institucionais e de políticas de cada país, focando-se nos elementos controlados por um país, e não por resultados influenciados por elementos externos”, o que faz com que o resultado final “avalie se o crescimento sustentável e a redução da pobreza podem ser sustentados através das disposições institucionais e de políticas em vigor”.
Como o resultado “representa a capacidade para uma utilização efetiva da ajuda ao desenvolvimento, é um dos principais fatores que determina a alocação de financiamento para o desenvolvimento por parte da IDA”, explica-se ainda no relatório, que aponta para uma média de 3,1 pontos, igual à do ano passado.
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