“Em termos do crescimento médio da despesa líquida, Portugal respeitou a trajetória de referência que foi fornecida a Portugal, de aumento médio anual de 4,5%, e, portanto, em geral, [o plano] está em conformidade com os requisitos” com as novas regras orçamentais da União Europeia, disse Valdis Dombrovskis, vice-presidente executivo da Comissão Europeia, à agência Lusa.
A avaliação ao primeiro plano orçamental português a médio prazo, enviado por Lisboa a Bruxelas em outubro, foi apresentado à margem da sessão plenária do Parlamento Europeu, que decorreu hoje em Estrasburgo. “Ao longo do período de vigência do plano [2025-2028], o orçamento de Portugal deverá manter um excedente, o que constitui certamente uma indicação de uma situação orçamental sólida e, correspondentemente, o rácio da dívida em relação ao PIB deverá diminuir bastante”, salientou Dombrovskis.
O Executivo português refere, no documento, que os compromissos orçamentais de Portugal representam, em média, um crescimento das despesas líquidas igual ou inferior a 3,6% no período de 2025 a 2028 – o que coincide com a trajetória de referência transmitida pela Comissão Europeia. O Governo estima ainda no plano um crescimento económico na ordem dos 2,1% em 2025, de 2,2% em 2026, de 1,7% em 2027 e 1,8% em 2028.
É ainda projetada, na trajetória orçamental a quatro anos, uma queda de cerca de 12,7 pontos percentuais na dívida pública, que desce para os 83,2% do Produto Interno Bruto em 2028 – ou seja, uma redução média de 3,2 pontos percentuais por ano.
A Comissão Europeia já tinha antecipado, nas previsões económicas publicadas na semana passada, o crescimento económico de Portugal de 1,7% este ano e 1,9% em 2025. Percentagens abaixo dos 1,8% e 2,1% estimados pelo Governo. Foi ainda projetada uma dívida pública de cerca de 95,7% do PIB em 2024 e que deverá baixar para os 92,9% do PIB em 2025 e 90,5% em 2026.
