As autoridades da Bielorrússia têm intensificado a repressão interna, recorrendo à tortura, e contam com quase 1.486 presos políticos, segundo um relatório de peritos pedido por países-membros da Organização para a Segurança e Cooperação na Europa (OSCE).
“Em 18 de abril de 2023, havia pelo menos 1.486 presos políticos na Bielorrússia”, refere o documento preparado por um relator independente a pedido de 38 dos 57 Estados-membros da OSCE.
Em abril, estes 38 países invocaram o chamado “Mecanismo de Moscovo” para atribuir a um especialista, em nome da OSCE, a realização de uma investigação sobre a situação dos direitos humanos na Bielorrússia.
O relatório, da autoria do especialista francês em direito internacional Hervé Ascensio, criticou as reformas judiciais na Bielorrússia que criaram novos crimes, aumentaram as penas para delitos com definições vagas, expandiram a aplicação da pena de morte e limitaram de forma geral os direitos dos bielorrussos.
“O Governo bielorrusso agora tem um arsenal legal completo projetado para impedir qualquer forma de oposição”, resumiu o documento.
“A tortura e os tratamentos desumanos ou degradantes ocorrem de forma regular e organizada nos locais de detenção e são dirigidos especialmente contra aqueles que são vistos como opositores políticos”, sublinhou o relatório.
Os presos políticos também têm sérias dificuldades em obter cuidados médicos básicos nos centros de detenção.
O especialista não contou com a colaboração do Governo bielorrusso e baseou o seu trabalho em documentos de domínio público ou de fontes fidedignas, relatórios anteriores de organizações internacionais e entrevistas realizadas pessoalmente em Varsóvia e Vilnius.
“A repressão traduziu-se em ondas de prisões dirigidas a certas categorias de pessoas, sugerindo um esforço conjunto das autoridades estatais para as organizar”, referiu o documento.
Os grupos especialmente afetados são os opositores políticos, defensores dos direitos humanos, jornalistas, sindicalistas e advogados. O documento também denuncia o encerramento de inúmeras associações, sindicatos e organizações não-governamentais (ONG).
O relatório também destacou que desde o início da guerra na Ucrânia, após a invasão russa em 24 de fevereiro de 2022 e que foi parcialmente lançada a partir da Bielorrússia, a repressão tem sido dirigida especialmente contra aqueles que se opõem à guerra ou mostram apoio ao povo ucraniano.
O regime bielorrusso do Presidente bielorrusso, Alexander Lukashenko, é o aliado mais próximo do chefe de Estado russo, Vladimir Putin.
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