Em novembro de 2022, a população mundial chegou às 8 mil milhões de pessoas, segundo estimativa do Departamento de Assuntos Económicos e Sociais das Nações Unidas. Agora, um novo relatório do Fundo de População das Nações Unidas (UNFPA), explica que significado tem para o futuro da população global alcançar este marco, nomeadamente, as implicações para as vidas, direitos e saúde das pessoas. E rebate alguns mitos e análises catastróficas.
1º Mito: Há muitas pessoas a nascer
Os mais alarmistas olham para o crescimento da população mundial e pensam imediatamente na falta de recursos para a manter. O UNFPA sublinha que este marco de 8 mil milhões é um sinal de progresso, relacionado com fatores como a redução da taxa de mortalidade infantil, com mais crianças a ir para escola, a receber cuidados de saúde e a chegar à idade adulta.
Em média, as pessoas vivem mais 20 anos do que em 1990, mas as taxas de natalidade continuam a decrescer e a taxa de crescimento populacional está a diminuir significativamente (em 1963 era de 2,3% e em 2022 foi de 0,8%).
2º Mito: Não estão a nascer pessoas suficientes
O decréscimo da taxa de fertilidade mundial – desde a década de 50 do séc. XX, o número médio de filhos caiu mais da metade, de 5 para 2,3 – está diretamente relacionado com o aumento das oportunidades de educação e de trabalho para meninas e mulheres, que conseguem ter mais autonomia sobre as suas vidas reprodutivas. Esta queda não implica, necessariamente, a redução da população. A esperança média de vida está a aumentar mundialmente. Além disso, muitos países experimentaram uma queda nas taxas populacionais desde a década de 70, mas ainda cresceram devido à migração. Em 2020, 281 milhões de pessoas viviam fora do seu país de origem, mais 128 milhões do que em 1990.
3º Mito: Estas são questões demográficas, não de género
As desigualdades de género ainda são muito profundas, alerta o UNFPA. Cerca de 44% das mulheres com parceiros não têm autonomia sobre os seus próprios corpos, nomeadamente, liberdade para tomarem decisões sobre cuidados de saúde, contraceção ou sexualidade. Quase metade de todas as gestações são indesejadas e cerca de 500 mil nascimentos anuais são de gestações entre meninas de 10 a 14 anos. No entanto, quando se lançam os alertas sobre as mudanças populacionais, o foco das políticas é colocado nas taxas de fertilidade e a autonomia das mulheres e meninas não é tida devidamente em conta.
4º Mito: A taxa de fecundidade total ideal é de 2,1 filhos por mulher
60% das pessoas vivem num país ou região onde a fertilidade é inferior ao nível de substituição geracional necessária – Portugal, por exemplo, tem uma taxa de fertilidade de 1,4. A taxa de 2,1 filhos por mulher é apresentada como o nível de fertilidade de reposição, ou seja, a taxa média necessária para substituir uma população ao longo do tempo. Para o Unfpa, esta é uma meta enganosa e inatingível. Este número aplica-se só em países com taxas de mortalidade infantil muito baixas e taxas naturais de sexo ao nascimento. Além do mais, a taxa não tem em conta as mudanças na idade das mulheres no parto e o impacto da migração.
5º Mito: Face às catástrofes climáticas, ter filhos é uma irresponsabilidade
A partir desta afirmação, poderíamos concluir que as mulheres de países com altas taxas de fertilidades são as principais responsáveis pela crise climática. No entanto, foram as que menos contribuíram para o aquecimento global. De acordo com o UNFPA, os 10% mais ricos da população humana são responsáveis por metade de todas as emissões de gases de efeito estufa. E vivem em países com baixas taxas de fertilidade. Reduzir as taxas de fertilidade não irá resolver a crise climática. A solução é ter patamares mais sustentáveis de consumo, reduzir as desigualdades e investir em fontes de energia mais limpas.
6º Mito: Precisamos de estabilizar as taxas populacionais
O UNFPA sublinha que não existe um número perfeito de pessoas, nem devemos indicar o número de filhos que cada mulher deve ter. Ao pesquisar como diferentes governos enfrentaram as mudanças populacionais na última década, as Nações Unidas descobriram um aumento significativo de políticas para influenciar as taxas de fertilidade – muitas vezes, não são coercivas e até podem ser positivas, se aumentarem o acesso aos serviços de saúde. Contudo, em geral, o UNFPA correlaciona estes esforços para influenciar a fertilidade com um desempenho inferior em medidas de democracia e liberdade. É fundamental que todos os indivíduos tenham o direito de escolher, livre e responsavelmente, o número de filhos.
7º Mito: Os direitos e as escolhas são ótimos em teoria, mas inacessíveis na realidade
O UNFPA alerta que deixar de apoiar os direitos reprodutivos acarreta custos, desproporcionalmente arcados pelas mulheres e populações mais marginalizadas. Segundo a agência, devem ser fornecidos cuidados de saúde reprodutiva, desde a contraceção até ao parto.
Além disso, os corpos das mulheres não devem estar reféns de escolhas feitas por governos ou outros indivíduos. O planeamento familiar não deve ser uma ferramenta para alcançar metas populacionais, mas uma ferramenta para empoderar as pessoas.
