O compromisso em torno do mecanismo de correção do mercado do gás, para o qual era necessária uma maioria qualificada, foi alcançado ao fim de várias semanas de negociações com o voto contra da Hungria e as abstenções de Países Baixos e Áustria, tendo todos os restantes Estados-membros votado a favor, acrescentaram fontes europeias.
Em causa está a medida de emergência temporária proposta no final de novembro pela Comissão Europeia para criação de um mecanismo de correção de preço em certas transações no Mercado de Transferência de Títulos relativamente ao gás natural, o TTF, que pode ser ativado mediante preços elevados durante vários dias consecutivos para limitar aumentos excessivos.
Esta “medida de último recurso” visa enfrentar situações de preços excessivos ao estabelecer um preço dinâmico máximo a que as transações de gás natural podem ocorrer com um mês de antecedência nos mercados do TTF, a principal bolsa europeia de gás natural.
O acordo foi alcançado naquela que era a derradeira tentativa do ano e sob a presidência semestral checa do Conselho da UE, e surge quatro dias depois de os chefes de Estado e de Governo da União, reunidos numa cimeira na passada quinta-feira em Bruxelas, terem dado um mandato claro aos seus ministros da Energia para finalizarem hoje um entendimento.
“O Conselho Europeu congratula-se com os progressos alcançados e convida o Conselho a concluir os seus trabalhos sobre […] um regulamento que estabelece um mecanismo de correção do mercado para proteger os cidadãos e a economia contra preços excessivamente elevados”, vincaram os líderes da UE, nas conclusões da cimeira.
ACC // CSJ
